| Recebimento: 18/10/2018 |
Fase: Encerramento do Processo |
Setor:Setor Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2018 |
Fase: Juntada aos Autos |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 18/10/2018 17:06:12 |
Ação: Efetuada Juntada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: CONFORME DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA, JUNTO AOS AUTOS A RESOLUÇÃO Nº 005/2018, PROMULGADA NA DATA DE 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA E DA PREFEITURA MUNICIPAL.
TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. ENCERRO OS AUTOS E ENCAMINHO AO ARQUIVO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 5/2018 - RESOLUÇÃO 005/2018
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2018 |
Fase: Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/10/2018 17:03:22 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
|
Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR DE DESTINO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A RESOLUÇÃO Nº 005/2018, PROMULGADA NESTA DATA.
CUMPRA-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2018 |
Fase: Elaborar Resolução |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 18/10/2018 17:01:51 |
Ação: Elaborada Resolução
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: REMETO OS AUTOS DO PRESENTE PROJETO, JUNTO A 3 (TRÊS) VIAS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2018, PARA QUE AQUISCENDO, SEJA PROMULGADA NA PRESENTE DATA, CONFORME APROVAÇÃO OCORRIDA NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2018 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2018 18:19:18 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO A SER PROMULGADA POR ESTA PRESIDÊNCIA, NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE, VOTAÇÃO ESTA OCORRIDA NA 33ª SESSÃO - ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/2018, CONFORME BOLETIM JUNTADO AOS AUTOS.
CUMPRA-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 189/2018 - BOLETIM DE VOTAÇÃO PR 008/2018
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2018 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/10/2018 11:14:11 |
Ação: Incluído na Minuta de Pauta
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUO O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2018 PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2018 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 10/10/2018 15:32:00 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO É PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, E QUANTO AO MÉRITO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EXMO. SR. ELEAZAR FERREIRA LOPES, QUE “CONCEDE AO IPRESF ACESSO IRRESTRITO A BASE CADASTRAL INFORMATIZADA DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES, SEMPRE QUE SOLICITADO.”
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2018 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2018 16:13:15 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2018 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/09/2018 17:24:36 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO I, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/10/2018 PARA APRECIAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2018 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 26/09/2018 16:03:10 |
Ação: Pela Admissibilidade
|
|
Complemento da Ação: OPINAMOS PELA ADMISSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2018 QUE “CONCEDE AO IPRESF ACESSO IRRESTRITO A BASE CADASTRAL INFORMATIZADA DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES, SEMPRE QUE SOLICITADO”, RECOMENDANDO QUE O MESMO SEJA ANALISADO PELA COMPETENTE COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA, PARA QUE ASSIM EMITA O RESPECTIVO PARECER PARA, POSTERIORMENTE, SEGUIR SUA TRAMITAÇÃO NORMAL NESTA CASA DE LEI.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2018 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/09/2018 16:55:24 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO À ANÁLISE E PARECER DA DOUTA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DO MESMO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 132 E RESPECTIVOS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/09/2018 16:43:15 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Ao Exmº. Sr. Presidente para Ciência e Providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|