Recebimento: 22/12/2009 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado na caixa 03.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/12/2009 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5455 dias, 9 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aprovado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/12/2009 |
Fase: Sanção |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5449 dias, 9 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei nº 660/2009.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/12/2009 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Agricultura, Turismo, Ind. e Comércio |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5459 dias, 9 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/12/2009 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5460 dias, 9 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/12/2009 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5462 dias, 9 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 07/12/2009 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5463 dias, 9 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juricidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/12/2009 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5469 dias, 9 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Baixado as Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 30/11/2009 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob nº 527/2009.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|