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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 21/2026
INSTITUI O CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 121 ID: 7925 Data: 17/04/2026 17:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
Requerimento Tribuna Livre n° 6/2026
EM CONFORMIDADE AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DETERMINO QUE SE PROCEDA A AUTORIZAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADO. TEMA: DENUNCIAS GRAVES DE AMEAÇA E PARECER DO REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTAR DESTA CASA DE LEIS
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 120 ID: 7924 Data: 17/04/2026 17:53:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: MARCOS MOREIRA
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PROCESSO
Requerimento Tribuna Livre n° 5/2026
EM CONFORMIDADE AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DETERMINO QUE SE PROCEDA A AUTORIZAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADO. TEMA: REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA.
Processo N°: 118/2026 Protocolo N°: 119 ID: 7923 Data: 17/04/2026 17:49:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: FLAVIO XAVIER ALBERTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.481 DE 06 DE AGOSTO DE2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: 118 ID: 7920 Data: 16/04/2026 17:50:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
Indicação n° 78/2026
INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS FEIRANTES DO MUNICÍPIO NECESSARIAMENTE NA FEIRA .
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 117 ID: 7919 Data: 16/04/2026 15:01:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Indicação n° 77/2026
INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM FUNDÃO SEDE.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 116 ID: 7918 Data: 16/04/2026 14:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.452 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 115 ID: 7917 Data: 16/04/2026 14:04:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL N' 1.484 DE 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE REDENOMINOU DE "RUA PROFESSORA GILZA GUSTAVO WAGMAKER" A “RUA DAS PAPOULAS”, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 113/2026 Protocolo N°: 114 ID: 7916 Data: 15/04/2026 17:25:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Xandoca, Agnaldo Couto, Leonardo da Silva Rodrigues, Sandro Lima
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PROCESSO
Moção n° 13/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOÃO GUSTAVO NETO. EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO ES.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 113 ID: 7915 Data: 15/04/2026 16:38:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Moção n° 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EDMAR FRAGA ROCHA EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA À FRENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES).
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 112 ID: 7914 Data: 10/04/2026 17:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
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