Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2019 Protocolo N°: 527 ID: 5220 Data: 18/12/2019 10:32:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Coutinho, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1217/2019
Projeto de Lei n° 87/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2019 Protocolo N°: 526 ID: 5219 Data: 18/12/2019 10:07:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Coutinho, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1216/2019
Projeto de Lei n° 86/2019
ALTERA A TABELA DO INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1187/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 514/2019 Protocolo N°: 525 ID: 5218 Data: 17/12/2019 16:54:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DETALHES
PROCESSO
L 1214/2019
Projeto de Lei n° 85/2019
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES REVESTIDOS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E SERVIDORES DESIGNADOS COMO AUTORIDADE SANITÁRIA.
Processo N°: 513/2019 Protocolo N°: 524 ID: 5217 Data: 17/12/2019 15:54:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2019
ALTERA A TABELA DO INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 512/2019 Protocolo N°: 523 ID: 5216 Data: 17/12/2019 14:44:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2019
ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.099/2018, ALTERANDO OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CEAVI).
Processo N°: 511/2019 Protocolo N°: 522 ID: 5215 Data: 17/12/2019 14:41:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE JANEIRO DE 2012.
Processo N°: 510/2019 Protocolo N°: 521 ID: 5214 Data: 17/12/2019 14:38:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DETALHES
PROCESSO
L 1213/2019
Projeto de Lei n° 81/2019
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "ENEAS FERREIRA" EM HOMENAGEM AO CIDADÃO “UBIRAJARA PIMENTEL FRAGA.
Processo N°: 504/2019 Protocolo N°: 515 ID: 5208 Data: 10/12/2019 14:25:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DETALHES
PROCESSO
L 1211/2019
Projeto de Lei n° 80/2019
INSTITUI O PROJETO PRATOS E PRATAS DA CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 502/2019 Protocolo N°: 513 ID: 5206 Data: 06/12/2019 17:57:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DETALHES
PROCESSO
L 1212/2019
Projeto de Lei n° 79/2019
ALTERA OS VALORES DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2010 E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, CONCEDENDO REAJUSTE DE 4% (QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 499/2019 Protocolo N°: 510 ID: 5203 Data: 03/12/2019 14:17:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
DETALHES
PROCESSO
L 1215/2019
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