Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes) 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 129/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 496 ID: 7802 Data: 12/12/2025 15:42:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 128/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 495 ID: 7801 Data: 12/12/2025 15:39:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.441 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, READEQUANDO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE DE SAÚDE DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 492/2025 Protocolo N°: 494 ID: 7800 Data: 12/12/2025 15:35:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSTRUTOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 486/2025 Protocolo N°: 488 ID: 7794 Data: 11/12/2025 11:27:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 125/2025
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR, POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: 485/2025 Protocolo N°: 487 ID: 7793 Data: 10/12/2025 14:33:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 124/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.402, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL AMADORAS PARTICIPANTES DA COPA MÁRIO GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 484 ID: 7790 Data: 09/12/2025 13:32:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 123/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 913 DE 11 DE JUNHO DE 2013 E A LEI MUNICIPAL N.º 621 DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 483 ID: 7789 Data: 09/12/2025 13:29:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 122/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 428 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 480/2025 Protocolo N°: 482 ID: 7788 Data: 09/12/2025 13:27:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 121/2025
ACRESCENTA O ART. 10-A A LEI Nº 1.575, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 474/2025 Protocolo N°: 476 ID: 7782 Data: 02/12/2025 15:30:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 120/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.602 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 462/2025 Protocolo N°: 464 ID: 7770 Data: 26/11/2025 19:01:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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