Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes) 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 109/2025
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 874/12 QUE DISPÕE SOBRE O APORTE ANUAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO IPRESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 427/2025 Protocolo N°: 429 ID: 7735 Data: 31/10/2025 15:07:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 108/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.347 DE 05 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 426/2025 Protocolo N°: 428 ID: 7734 Data: 31/10/2025 14:59:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 107/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022 CRIANDO CARGOS DE DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 421/2025 Protocolo N°: 423 ID: 7729 Data: 30/10/2025 15:04:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 106/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - GRTERTC.
Processo N°: 414/2025 Protocolo N°: 416 ID: 7722 Data: 24/10/2025 16:48:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 105/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.234 DE 13 DE ABRIL DE 2020 E DA LEI MUNICIPAL N.º 447 DE 19 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 413/2025 Protocolo N°: 415 ID: 7721 Data: 24/10/2025 16:46:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 412/2025 Protocolo N°: 414 ID: 7720 Data: 24/10/2025 16:43:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 103/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 411/2025 Protocolo N°: 413 ID: 7719 Data: 24/10/2025 16:41:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 102/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.517 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, AMPLIANDO O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E O VALOR REPASSADO A ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 404/2025 Protocolo N°: 406 ID: 7712 Data: 15/10/2025 16:13:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 99/2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º621 DE 07 DE JULHO DE 2009, 622 DE 07 DE JULHO DE 2009 E 776 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO VAGAS DE PROFESSOR 40 HORAS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 393 ID: 7699 Data: 10/10/2025 18:14:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 98/2025
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 383/2025 Protocolo N°: 385 ID: 7691 Data: 09/10/2025 12:31:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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