Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri 
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Moção n° 28/2024
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE CLEILTON ELIAS FERREIRA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO CLEITINHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17.
Processo N°: 263/2024 Protocolo N°: 265 ID: 7273 Data: 30/10/2024 17:04:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Antonio Marcos Guilhermino, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Leolino de Oliveira Costa Neto, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Resolução n° 6/2024
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES
Processo N°: 261/2024 Protocolo N°: 263 ID: 7271 Data: 29/10/2024 17:02:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 107/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO OSÉIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE FUNDÃO.
Processo N°: 260/2024 Protocolo N°: 262 ID: 7270 Data: 23/10/2024 18:06:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Resolução n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE.
Processo N°: 258/2024 Protocolo N°: 260 ID: 7268 Data: 17/10/2024 17:02:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto, Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 106/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU DE RISCO.
Processo N°: 257/2024 Protocolo N°: 259 ID: 7267 Data: 17/10/2024 13:38:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 105/2024
QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, ASSEGURANDO-LHES, DENTRO DOS LIMITES DA LEGALIDADE, O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, PARA INIBIR QUE PACIENTES SEJAM DEIXADOS EM VITÓRIA SEM O TRANSPORTE DE VOLTA AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 255/2024 Protocolo N°: 257 ID: 7265 Data: 11/10/2024 15:43:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 104/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PIRANEMA.
Processo N°: 254/2024 Protocolo N°: 256 ID: 7264 Data: 11/10/2024 15:42:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 103/2024
QUE O PODER EXECUTIVO ACIONE O GOVERNO DO ESTADO REIVINDICANDO O FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ES-010, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, PRÓXIMO AOS BAIRROS RIO PRETO, MIRANTE E ENSEADA DAS GARÇAS.
Processo N°: 251/2024 Protocolo N°: 253 ID: 7261 Data: 11/10/2024 15:41:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Requerimento n° 34/2024
REQUEREM A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI Nº 61, 62, 63, 64 E 65/2024, QUE TRATAM DA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 244/2024 Protocolo N°: 246 ID: 7254 Data: 09/10/2024 13:33:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 63/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À ILUSTRE “PASTORA SRª. ANDREA GONÇALVES BATISTA DE OLIVEIRA”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 241/2024 Protocolo N°: 243 ID: 7251 Data: 23/09/2024 17:26:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
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