Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga 
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Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2019 Protocolo N°: 527 ID: 5220 Data: 18/12/2019 10:32:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 87/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2019 Protocolo N°: 526 ID: 5219 Data: 18/12/2019 10:07:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Indicação n° 345/2019
INDICA AO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI, GARANTINDO NO ÂMBITO ESTADUAL, O DIREITO DA GESTANTE EM OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.
Processo N°: 506/2019 Protocolo N°: 517 ID: 5210 Data: 10/12/2019 16:57:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Indicação n° 336/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE CAIXAS SECAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 487/2019 Protocolo N°: 498 ID: 5191 Data: 25/11/2019 12:11:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Indicação n° 335/2019
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA CLODOALDO FRAGA, PRÓXIMO À CLÍNICA ODONTOLÓGICA, NO DISTRITO DE TIMBUÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 486/2019 Protocolo N°: 497 ID: 5190 Data: 25/11/2019 12:10:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Requerimento n° 16/2019
REQUER DO PODER EXECUTIVO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS EFETUADOS PELO PROCON DO MUNICÍPIO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA, NO QUE SE REFERE À RECLAMAÇÃO QUANTO AO CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ANO DE 2018 E NO ANO DE 2019, ATÉ A PRESENTE DATA; E OUTROS.
Processo N°: 483/2019 Protocolo N°: 494 ID: 5187 Data: 21/11/2019 15:09:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Moção n° 35/2019
MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO, CONTROLADA PELA EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, QUANTO AO CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS DE SEXTA, SÁBADO, DOMINGOS, FERIADOS E NO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR AO FERIADO.
Processo N°: 482/2019 Protocolo N°: 493 ID: 5186 Data: 21/11/2019 15:00:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Indicação n° 332/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI VEDANDO A CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DE EFETUAR O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA RESIDENCIAL POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS DE SEXTA, SÁBADO, DOMINGOS, FERIADOS E NO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR AO FERIADO.
Processo N°: 481/2019 Protocolo N°: 492 ID: 5185 Data: 21/11/2019 14:41:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Indicação n° 327/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DO LETREIRO “EU AMO TIMBUÍ” E “EU AMO PRAIA GRANDE” EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DOS DISTRITOS, COMO FORMA DE ESPALHAR O AMOR PELOS DIFERENTES ATRATIVOS DO MUNICÍPIO, ACOLHENDO VISITANTES E VALORIZANDO SUAS RIQUEZAS.
Processo N°: 472/2019 Protocolo N°: 483 ID: 5176 Data: 12/11/2019 14:55:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Indicação n° 322/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALAS EXISTENTES NAS RUAS RECANTO FELIZ, JERÔNIMO ZUCCOLOTTO E JOÃO ARÇARI, NO DISTRITO DE TIMBUÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 466/2019 Protocolo N°: 477 ID: 5170 Data: 07/11/2019 16:11:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
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