Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Eleazar Ferreira Lopes 
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Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2019 Protocolo N°: 527 ID: 5220 Data: 18/12/2019 10:32:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 87/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2019 Protocolo N°: 526 ID: 5219 Data: 18/12/2019 10:07:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 79/2019
ALTERA OS VALORES DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2010 E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, CONCEDENDO REAJUSTE DE 4% (QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 499/2019 Protocolo N°: 510 ID: 5203 Data: 03/12/2019 14:17:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Indicação n° 340/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO E SUA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE CARRO FUMACÊ PARA ATENDER OS BAIRROS: MIRANTE DA PRAIA, ENSEADAS DAS GARÇAS, DIREÇÃO, PRAIA GRANDE E EM TODO O MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 497/2019 Protocolo N°: 508 ID: 5201 Data: 02/12/2019 14:35:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Requerimento n° 17/2019
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SENHOR GABRIEL MARTINI PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 16/12/19, ÀS 17H, SOBRE A DENÚNCIA FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO COM BASE NO INQUÉRITO CIVIL Nº 2018.0004.51 34-67, QUE APUROU EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMF Nº 8589/17, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE PALCO EM FUNDÃO.
Processo N°: 492/2019 Protocolo N°: 503 ID: 5196 Data: 28/11/2019 16:12:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Indicação n° 331/2019
QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE UM LOCAL COBERTO PARA A CONTINUIDADE DAS AULAS DO PROJETO CAPOEIRA, NO BAIRRO DIREÇÃO, EM PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 479/2019 Protocolo N°: 490 ID: 5183 Data: 19/11/2019 12:37:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Indicação n° 330/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL CRIE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE METAL MECÂNICA, PETRÓLEO E GÁS, E CONSTRUÇÃO CIVIL.
Processo N°: 475/2019 Protocolo N°: 486 ID: 5179 Data: 13/11/2019 17:34:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Indicação n° 329/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, FORNEÇA BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA GUARDA VIDAS EM PRAIA GRANDE E PRÓXIMO AO SOLEMAR.
Processo N°: 474/2019 Protocolo N°: 485 ID: 5178 Data: 13/11/2019 17:32:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Projeto de Resolução n° 5/2019
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.
Processo N°: 464/2019 Protocolo N°: 475 ID: 5168 Data: 06/11/2019 14:41:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Projeto de Resolução n° 4/2019
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTOS DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2019 Protocolo N°: 474 ID: 5166 Data: 06/11/2019 13:56:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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