Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Prefeita 
Localizada(s) 48 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 58/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 804/2011, REVOGANDO OS ARTIGOS 5º, 13, 14, 16, 28 E 29, E INDEXA OS VALORES DO ANEXO ÚNICO DA RESPECTIVA LEI PELO VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL (VRTE) OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3402 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 56/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), OBJETIVANDO PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 121 (CENTO E VINTE E UMA) MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATÉ R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3400 Data: 01/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 55/2014
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3442 Data: 28/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 54/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 621/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3445 Data: 28/11/2014 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 53/2014
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3425 Data: 28/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 52/2014
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 804/93 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES), QUE TRATA DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3401 Data: 28/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 49/2014
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/93 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DE FUNDÃO - ES), QUE TRATAM DO NÃO COMPARECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO AO SERVIÇO.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3444 Data: 26/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 48/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 447/2007, CRIANDO 01 (UM) CARGO COMISSIONADO DE GERENTE E 02 (DOIS) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO I E ARTIGO 3º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 978/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3421 Data: 13/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 44/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º- A DA LEI MUNICIPAL Nº 823/12 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 955/13) INSTITUINDO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, UMA COMPLEMENTAÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO CORRESPONDENTE AO VALOR ATUALIZADO DO MESMO PARA O SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE FUNDÃO - IPRESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3380 Data: 29/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 43/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º- A DA LEI MUNICIPAL Nº 800/2011 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 954/13), INSTITUINDO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, UMA COMPLEMENTAÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO CORRESPONDENTE AO VALOR ATUALIZADO DO MESMO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3379 Data: 29/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página