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Não
Situação:
Rejeitado
Ano Processo:
2013
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4
proposição(ões) para sua busca
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Requerimento n° 36/2013
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS PROJETOS DE LEI Nº 73 E 81/2013, QUE TRATAM DA ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3071
Data:
30/10/2013 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 20/2013
REQUER CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 64/08; EXTRATO CONTÁBIL DA CONTA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO DA CONTRAPARTIDA DO ESTADO; CÓPIA DOA ADITIVOS QUE PORVENTURA TENHAM SIDO EFETUADOS; E AINDA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA AO ESTADO SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
2954
Data:
29/05/2013 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2013
ACRESCENTA O INCISO XXXVI AO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO MEDIANTE DECRETO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
2923
Data:
26/03/2013 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 447/07(ALTERADA PELA LEI Nº 550/08), CRIANDO 1 (UM) CARGO COMISSIONADO DE GERENTE, 1 (UM) CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR E 2 (DOIS) CARGOS DE SUPERVISOR, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
2873
Data:
13/03/2013 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
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