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Projeto de Resolução n° 11/2013
ESTIPULA O VALOR DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3148 Data: 20/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 110/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA ATENDER AS DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3127 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 109/2013
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 894/13, PRORROGANDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS 08 (OITO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 13 (TREZE) INSTRUTORES TÉCNICOS EFETUADAS NOS TERMOS DA REFERIDA LEI.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3126 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 108/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3139 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Lei n° 107/2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3136 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Indicação n° 210/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NAS RUAS PROJETADAS QUE DÃO ACESSO À RUA PASCOALINA PEGORETTI, NO BAIRRO ORLY RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3131 Data: 12/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Janilton Almeida De Carli
Indicação n° 209/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIOECONÔMICO E DEMANDA DE UNIVERSITÁRIOS QUE DEPENDEM DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA A UNIVERSIDADE.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3130 Data: 12/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcos dos Santos
Projeto de Lei n° 106/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 919/13, SUPLEMENTANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM ATÉ 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA, E SOLICITA A DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA ESPECÍFICA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATRAVÉS DE ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3137 Data: 12/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Requerimento n° 41/2013
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO (IDAF), CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A ´DEVOLUÇÃO´ DA LOCALIDADE DE MUCURATÁ I E II PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, CÓPIA DO MAPA ATUAL CONTENDO OS CONFRONTANTES DO MUNICÍPIO A PARTIR DA DIVIDA (RIO PIRAQUÊ-AÇU ATÉ O RIO REIS MAGOS) E CÓPIA DOS MAPAS DO MUNICÍPIO DO ANO DE 1960.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3133 Data: 12/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Indicação n° 208/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DA BR-101 NORTE, NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO SENTIDO IBIRAÇU.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3128 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
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