Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes) 
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Projeto de Lei n° 96/2009
CONFERE NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1574 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 95/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1573 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 94/2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, SERVENTES ESCOLARES E GUARDA - PATRIMONIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI.ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1572 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 93/2009
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1571 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 92/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1570 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 89/2009
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA E INSTALAÇÃO DO PONTO DE ENERGIA, COM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 KVA EQUIPADO, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO GOIAPABA-AÇU.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1567 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 88/2009
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1566 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 85/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1534 Data: 27/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 84/2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1535 Data: 16/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 71/2009
EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO PARA QUE NO DIA 26/07/2009, APRECIE O PROJETO DE LEI N°071/2009 QUE ´AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FUNDÃO A FIRMA TERMO DE PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - ORDESC.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1457 Data: 24/08/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
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