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Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Concluído
Ano Processo:
2003
Localizada(s)
44
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Requerimento n° 52/2003
REQUER CÓPIA DA ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 15/09/2003 E 31/11/2003 DO CORRENTE ANO, NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
327
Data:
17/11/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 50/2003
REITERAR O REQUERIMENTO CMF Nº 049/2003, PROTOCOLADO NA SECRETARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 15 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A QUANTIDADE DE VEICULO LOCADOS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, SUAS RESPECTIVAS PLACAS, A MARCA VEÍCULOS, NOME DO PROPRITÁRIO, NÚMERO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABITANTE DO CONDUTOR VEICULAR, REQUER TAMBÉM A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO NOS CARROS MENSALMENTE COM SUAS NOTAS FISCAIS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
329
Data:
10/10/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
,
Carlos Roberto Pereira
,
Edson Onofre
,
Emagnor Ferreira Gomes
,
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 49/2003
REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS LOCADOS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, SUA RESPECTIVAS PLACAS, A MARCA DOS VEÍCULOS NOME DO PROPRIETÁRIO, O NÚMERO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO CONDUTOR VEICULAR, E AINDA, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REQUERER TAMBÉM A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO NOS CARROS MENSALMENTE, COM SUA NOTAS FISCAIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2003 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
330
Data:
10/09/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 48/2003
REQUER QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE O PRAZO CONCEDIDO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PARA APURAR IRREGULARIDADE NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, BEM COMO, O FATOR DE LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
331
Data:
10/09/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
,
Emagnor Ferreira Gomes
,
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 23/2003
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONFECCIONE UM PROJETO DE LEI QUE ´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PESTALOZZI NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
640
Data:
25/08/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 47/2003
REQUER QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS DE 60 DIAS A PARTIR DO DIA 16 DE JUNHO DO ANO CORRENTE O PRAZO CONCEDIDO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PARA APURAR IRREGULARIDADE NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL ESPECIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, BEM COMO, O FATOR DE LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
332
Data:
14/08/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
,
Emagnor Ferreira Gomes
,
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 17/2003
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE (03) POSTES COM SUAS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, NA ESTRADA VICINAL SITUADA ENTRE A BR 101 E A VICENTE CATUNDA FARIAS INICIANDO- SE NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SR. ALDO BERMUDES ATÉ A OFICINA DE PEDRO PALAURO SITUADA EM TIMBUÍ MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
605
Data:
29/07/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 46/2003
REQUER DO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SRº AILTON SILVA PEGORETTI, A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E SUAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA LEI N° 839/94, PUBLICADO EM 16/12/1994;
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
333
Data:
29/06/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Emagnor Ferreira Gomes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 45/2003
REQUER DO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SRº AILTON SILVA PEGORETTI, A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DISTRITO DE TIMBUÍ, BEM COMO, SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, ENDEREÇOS E O VALOR DO IPTU COBRADO, REFERENTE AO ANO DE 2002 E 2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
334
Data:
29/06/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
,
Emagnor Ferreira Gomes
,
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16/2003
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO À CVRD (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE), PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NO VIADUTO DA FERROVIA VITÓRIA X MINAS LOCALIZADA NA BR- 101- FUNDÃO-ES.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
604
Data:
13/06/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
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