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Projeto de Lei n° 46/2001
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOIO E O SUBSOIO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1436 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 45/2001
QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA A SUA APRECIAÇÃO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1435 Data: 17/12/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 43/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1434 Data: 07/12/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Requerimento n° 37/2001
SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE CÓPIA DA ATA EM QUE FOI REGISTRADA A DEMISSÃO DA AGENTE DE SAÚDE SRA. ADILZA CORRÊIA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 735 Data: 06/12/2001 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Requerimento n° 36/2001
SOLICITAR QUE SEJA INFORMADO O NOME DE TODOS ADOLESCENTES BENEFICIADOS COM O PROGRAMA PETI ( PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), QUE INFORMA AINDA, ONDE OS REFERIDOS ADOLESCENTES TRABALHAVAM, NOME DE SEUS PAIS E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 736 Data: 06/12/2001 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Requerimento n° 35/2001
REITERANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DE FUNDÃO, O REQUERIMENTO Nº 02/2001 E TAMBÉM O REQUERIMENTO Nº 021/2001, POR TER ULTRAPASSADO O PRAZO PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 737 Data: 05/12/2001 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Requerimento n° 34/2001
REITERAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O REQUERIMENTO Nº 019/2001, QUE SOLICITA O TOTAL DA VERBA REPASSADA, PELO FUNDEF A ESTA MUNICIPALIDADE EM TODO O EXERCÍCIO DE 2000, DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A DATA, TENDO EM VISTA QUE A PREFEITURA RECEBEU O REFERIDO REQUERIMENTO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 734 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Requerimento n° 33/2001
REITERAR AO ILMO. SR. GILTON LUIZ FERREIRA, O REQUERIMENTO CMF Nº 017/2001, QUE SOLICITA O NOME DE TODAS AS PESSOAS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA, QUE A SECRETARIA RECEBEU O REFERIDO REQUERIMENTO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE E OBSERVANDO QUE DISPÕE O INCISO XIV DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESSA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ULTRAPASSOU O PRAZO PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 733 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 42/2001
QUE DENOMINA TRAVESSA IRINEU DOS SANTOS NO DISTRITO DE TIMBUÍ.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1433 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Lei n° 41/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA A SUA APRECIAÇÃO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1420 Data: 28/11/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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