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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: 4 ID: 7307 Data: 14/01/2025 17:34:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 3/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.266/2021, ACRESCENTANDO O DIA DE SÃO SEBASTIÃO E SÃO BENEDITO AOS FERIADOS DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 3/2025 Protocolo N°: 3 ID: 7306 Data: 14/01/2025 17:31:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PROFISSIONAL E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2025 Protocolo N°: 2 ID: 7305 Data: 10/01/2025 15:26:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 1/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 800/2011, QUE INSTITUIU O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: 1 ID: 7304 Data: 08/01/2025 12:52:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 84/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA LOURENÇO MANDELLE”, A ESTRADA PARTINDO DA RODOVIA JOSIL ESPÍNDULA AGOSTINI, EM TRÊS BARRAS, ATÉ O PICO DO GOIAPABA AÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 293/2024 Protocolo N°: 295 ID: 7303 Data: 20/12/2024 08:10:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Moção n° 37/2024
MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM À JOVEM ATLETA DO KARATÊ – NISLAYNE CABRAL LOPES, PELA SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, CONQUISTAS E REPRESENTATIVIDADE NO ESPORTE, LEVANDO COM ORGULHO O NOME DE FUNDÃO AO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL.
Processo N°: 292/2024 Protocolo N°: 294 ID: 7302 Data: 13/12/2024 06:08:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leolino de Oliveira Costa Neto
Moção n° 36/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURÍCIO FREIRES ROCHA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11, AOS 64 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 291/2024 Protocolo N°: 293 ID: 7301 Data: 13/12/2024 06:06:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
Indicação n° 111/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA GARDÊNCIA, NO BAIRRO MIRANTE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 290/2024 Protocolo N°: 292 ID: 7300 Data: 12/12/2024 18:04:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
Moção n° 35/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUÍZA SACCANI, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, AOS 92 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 289/2024 Protocolo N°: 291 ID: 7299 Data: 10/12/2024 18:02:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 83/2024
ACRESCENTA O ARTIGO 93-A NA LEI MUNICIPAL Nº 837/1994 (INSTITUI CÓDIGO DE POSTURA DE FUNDÃO/ES), PROIBINDO A EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS ÀS CRIANÇAS NOS VEÍCULOS COLETIVOS DENOMINADOS “TRENZINHO DA ALEGRIA”.
Processo N°: 288/2024 Protocolo N°: 290 ID: 7298 Data: 09/12/2024 13:26:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
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