Procurar em Documento Inicial: Não  
Localizada(s) 7448 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA HERMENEGILDO PALAURO (MORRO DO CÔNSUL) EM TIMBUÍ DISTRITO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 24/2026 Protocolo N°: 24 ID: 7826 Data: 06/02/2026 12:03:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Moção n° 5/2026
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. IRENE MENDEVALDT PINTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026, AOS 77 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 23 ID: 7825 Data: 05/02/2026 16:33:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Indicação n° 10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE AULAS GRATUITAS DE MÚSICA INCLUINDO O ENSINO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 22/2026 Protocolo N°: 22 ID: 7824 Data: 05/02/2026 13:30:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Indicação n° 9/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ORLY RAMOS EM FUNDÃO/ES.
Processo N°: 21/2026 Protocolo N°: 21 ID: 7823 Data: 05/02/2026 13:22:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Indicação n° 8/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 20/2026 Protocolo N°: 20 ID: 7822 Data: 05/02/2026 13:18:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Projeto de Lei n° 8/2026
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 7821 Data: 30/01/2026 13:16:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 7/2026
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 7820 Data: 30/01/2026 13:14:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ÚNICA EM PARCELA DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVAMETODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EMULTI E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 17 ID: 7819 Data: 30/01/2026 13:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO E DESEMPENHO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16/2026 Protocolo N°: 16 ID: 7818 Data: 30/01/2026 13:04:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Indicação n° 7/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO FIXO DE AMBULÂNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM LOCAL CENTRAL, NO TERRENO DA ANTIGA SUBPREFEITURA LOCALIZADO NA RODOVIA ES-010, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO-ES
Processo N°: 15/2026 Protocolo N°: 15 ID: 7817 Data: 29/01/2026 17:43:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página