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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 24/09/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 37 /2021
Nº Processo: 356/2021
Data: 08/07/2021 18:24:41
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº. PRESIDENTE, NCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24/09/2021, PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÕNICO DESTA CASA.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 54 /2021
Nº Processo: 474/2021
Data: 24/08/2021 12:25:39
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.266/2021, ACRESCENTANDO O DIA DE CONSAGRAÇÃO A SÃO JOSÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS DE FUNDÃO/ES.

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24/09/2021, PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÕNICO DESTA CASA.  
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 56 /2021
Nº Processo: 477/2021
Data: 30/08/2021 15:28:28
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) GUARDA-VIDAS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES (RU). Urgência atribuída em 16/09/21, a pedido do Exmº. Sr. Prefeito, através do Of. PMF/GABPE nº 116/2021.

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: TENDO EM VISTA O O RECEBIMENTO DO OFÍCIO PMF/GABPE Nº 116/21, NO QUAL O EXMº. PREFEITO REQUER A ATRIBUIÇÃO DA URGÊNCIA AO PRESENTE PROJETO, NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, INCLUO O PROJETO NA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 24/09/2021, PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA  CASA.