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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 15/12/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 56 /2020
Nº Processo: 207/2020
Data: 11/12/2020 19:18:41
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
REGULAMENTA O ART. 61, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.  
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 1 /2020
Nº Processo: 204/2020
Data: 27/11/2020 17:25:16
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDO  O PRESENTE PROJETO AO EXPEDIENTE DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.  
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 2 /2020
Nº Processo: 205/2020
Data: 27/11/2020 17:26:28
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDO  O PRESENTE PROJETO AO EXPEDIENTE DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 3 /2020
Nº Processo: 206/2020
Data: 08/12/2020 16:57:49
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, QUE TRATA DA SESSÃO SOLENE PARA COMPROMISSO DE POSSE.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.