Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 12/03/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
» Registros (1)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 4  Projeto de Lei N° 17 /2019
Nº Processo: 119/2019
Data: 01/03/2019 10:57:55
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, DIANTE DA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.