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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 15/10/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 42 /2018
Nº Processo: 209/2018
Data: 02/10/2018 17:56:40
Autor: Mesa Diretora (Eleazar Ferreira Lopes, Angela Coutinho)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 959/2013 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Ordem: 2  Indicação N° 109 /2018
Nº Processo: 211/2018
Data: 08/10/2018 13:08:35
Autor: Janilton Almeida De Carli
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE REALIZAR A COMPRA DE FILTRO SOLAR PARA ATENDER AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 3  Indicação N° 110 /2018
Nº Processo: 213/2018
Data: 09/10/2018 16:25:58
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA VAN PARA ATENDER A SAÚDE EM PRAIA GRANDE.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 4  Indicação N° 111 /2018
Nº Processo: 214/2018
Data: 09/10/2018 16:27:38
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA FEIRA LIVRE (FEIRARTE) NA AVENIDA BELO HORIZONTE NA LEI 421/2006.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 5  Indicação N° 112 /2018
Nº Processo: 215/2018
Data: 09/10/2018 16:28:52
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MANGUEZAL PRÓXIMO AO PERÍMETRO URBANO DE PRAIA GRANDE.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 6  Indicação N° 113 /2018
Nº Processo: 216/2018
Data: 09/10/2018 17:32:45
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DIREÇÃO.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 7  Moção N° 16 /2018
Nº Processo: 217/2018
Data: 09/10/2018 17:34:03
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
APRESENTA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DA RECENTEMENTE FALECIDA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GENI BULHÕES AGUIRRI.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/2018, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.