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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:17ª Realizada em: 15/07/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 17 /2016
Nº Processo: 96/2016
Data: 06/07/2016 12:53:55
Autor: Maria Dulce Rúdio Soares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO EM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO Á TRANSMISSÃO DE DADOS AO SISTEMA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CIDADE-WEB.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO QUE COMPETE.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 18 /2016
Nº Processo: 102/2016
Data: 13/07/2016 17:29:13
Autor: Angela Maria Coutinho Pereira
FICA "DENOMINADA DE RUA FLORISBELA SANTANA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA ARISTEU AMORIM MACHADO E A AVENIDA LINHARES Nº 40, PARALELA Á RODOVIA ES-124, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO".

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO QUE COMPETE.
Ordem: 3  Indicação N° 51 /2016
Nº Processo: 98/2016
Data: 13/07/2016 14:42:24
Autor: Janilton Almeida De Carli
QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO LOCALIZADO NA BEIRA LINHA NA ESTRADA PRA COMUNIDADE DE CHAPOA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 4  Indicação N° 52 /2016
Nº Processo: 99/2016
Data: 13/07/2016 15:20:19
Autor: Janilton Almeida De Carli
QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ANALISE AS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DE PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO OZÉAS, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 5  Indicação N° 53 /2016
Nº Processo: 100/2016
Data: 13/07/2016 15:35:02
Autor: Janilton Almeida De Carli
QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE IMEDIATA PODA E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NO BAIRRO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 6  Indicação N° 54 /2016
Nº Processo: 101/2016
Data: 13/07/2016 15:42:40
Autor: Janilton Almeida De Carli
QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, FAÇA IMEDIATA PODA E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES DO PÁTIO DA CMEI, SÃO JOSÉ LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 7  Requerimento N° 17 /2016
Nº Processo: 97/2016
Data: 13/07/2016 14:21:03
Autor: Carlos Augusto Tofoli
REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE ESTABELECIDA PARA REALIZAR-SE NO DIA 15/09/2016 (QUINTA FEIRA), PARA O DIA 13/09/2016 (TERÇA FEIRA).

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CIÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016.