PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara M. de Fundão

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Indicação 5/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 29/01/2026 13:03:30

N° Processo 12/2026

N° Protocolo 12/2026

ID 7814

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal anecessidade de alteração da Lei Municipal nº1.452, de 26 de dezembro de 2023, para incluir aatuação de Cuidador da Educação Infantil nas turmas de Creche III (crianças de três anos) da rede municipal de ensino.

Autoria

Vilcimar Correa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 12 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 30/01/2026	Fase: Para Apreciação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2 dias, 14 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2026	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 30/01/2026 11:08:12	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA APRECIAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2026	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 30/01/2026 11:05:31	Ação: Dado Ciência e Providências

Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 29/01/2026 13:03:34	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHO A PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 12 horas, 8 minuto(s).}

30/01

Para Apreciação Plenário 2 dias, 14 horas, 3 minutos

30/01

Incluir Proposição no Expediente Gabinete da Presidência 2 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 30/01/2026

30/01

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 22 horas, 1 minuto Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 30/01/2026

29/01

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 5/2026

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 12 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 12 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 12 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 12 horas, 8 minuto(s).}