PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara M. de Fundão

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Projeto de Lei 2/2026

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Data de apresentação 14/01/2026 17:38:23

N° Processo 4/2026

N° Protocolo 4/2026

ID 7806

Ementa

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

Autoria

Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes);

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 7 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência

Tempo gasto: 7 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 14/01/2026 17:38:25	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protocolado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 7 horas, 3 minuto(s).}

14/01

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 7 horas, 3 minutos

14/01

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 2/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 7 horas, 3 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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