| Recebimento: 03/04/2018 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/04/2018 |
Fase: Para Devolução |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 03/04/2018 17:33:17 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: CONFORME PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS REMETEU NO DIA 03/04/2018 O OFÍCIO GP CMF 074/2018 COM A DEVOLUÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI. CUMPRINDO AS FASES NECESSÁRIAS, ARQUIVO NA CAIXA VERMELHA PROJETOS DE LEI 2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2018 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2018 14:40:46 |
Ação: Retirado de Pauta
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: CONSIDERANDO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, REMETO O PRESENTE PROJETO AO SETOR LEGISLATIVO PARA QUE SEJA DEVOLVIDO AO AUTOR NA FORMA DO ARTIGO 165 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Recebido 117/2018 - OFICIO PMF GAB 117/2018
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| Recebimento: 28/03/2018 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/03/2018 17:26:04 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 5 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02/04/2018 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2018 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Meio Ambiente, Ciências , Tecnologia e Petróleo |
| Envio: 28/03/2018 11:34:34 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA & TECNOLOGIA E PETRÓLEO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOILSON ROCHA NUNES, QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA POSTERIOR A TRAMITAÇÃO FÍSICA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2018 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 28/03/2018 11:26:01 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO É PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, E QUANTO AO MÉRITO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOILSON ROCHA NUNES, QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA POSTERIOR A TRAMITAÇÃO FÍSICA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2018 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/03/2018 12:36:22 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PETRÓLEO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2018 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/03/2018 16:56:52 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO Nº 3/1995, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA 9ª SESSÃO EM 15/03/2018, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/03/2018 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 01/03/2018 19:07:36 |
Ação: Pela Admissibilidade
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Complemento da Ação: OPINAMOS PELA ADMISSÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 011/2018 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, RECOMENDANDO QUE O MESMO SEJA ANALISADO PELAS COMPETENTES COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E PETRÓLEO, DESTA CASA, PARA QUE ASSIM EMITA O RESPECTIVO PARECER PARA, POSTERIORMENTE, SEGUIR SUA TRAMITAÇÃO NORMAL NESTA CASA DE LEI.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2018 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/02/2018 16:56:41 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE LEI, À ANÁLISE E PARECER DA DOUTA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DO MESMO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 132 E RESPECTIVOS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/02/2018 15:50:48 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Protocolado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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