| Recebimento: 28/07/2025 |
Fase: Encerramento do Processo |
Setor:Setor Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2025 |
Fase: Juntada aos Autos |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 28/07/2025 17:01:36 |
Ação: Efetuada Juntada
|
Tempo gasto: 4 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: CONFORME DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA. ENCERRO OS AUTOS E ENCAMINHO AO ARQUIVO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2025 |
Fase: Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/07/2025 15:19:41 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: REGISTRO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NO MURAL DA CÂMARA EM 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA AMUNES - EDIÇÃO Nº 2.809 - PÁGINA 286, CONBFORME ANEXO.
TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. ENCAMINHO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ENCERRAMENTO DOS AUTOS E ARQUIVAMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 25/2025 - PUBLICAÇÃO AMUNES
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 18/07/2025 14:15:28 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 PARA PUBLICIDADE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 21/2025 - DL 002-2025
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2025 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2025 09:14:15 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 4 dias, 12 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO A SER PROMULGADO POR ESTA PRESIDÊNCIA, NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, VOTAÇÃO ESTA OCORRIDA NA 25ª SESSÃO - ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2025 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/07/2025 20:50:05 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos
|
Complemento da Ação: ADMITO O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DETERMINO LEITURA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHO OS AUTOS DIRETAMENTE AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O § 4º DO ART. 127-A DO REGIMENTO INTERNO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/07/2025 15:36:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Ao Exmº. Sr. Presidente para Ciência e Providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|