| Recebimento: 11/10/2023 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 11/10/2023 17:48:43 |
Ação: Pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 5 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação:
PARECER JURÍDICO
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 070/2023 QUE: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE PASTOR ELSON FERNANDES DE DEUS.”
Trata-se de Projeto de Lei encaminhado à Secretaria da Câmara Municipal, cuja autoria é do Nobre Vereador desta Casa, Exmo. Sr. Aélcio Rodrigues Peixoto, a Proposição tem por finalidade passar a consideração desta casa legislativa proposta que, “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Fundão - Estado do Espírito Santo, ao Ilustre Pastor Elson Fernandes de Deus.”
Pretende o autor do Projeto, conceder Título de Cidadão Honorário do município de Fundão - Estado do Espírito Santo, ao Ilustre Pastor Elson Fernandes de Deus . O Exmo. Sr. Vereador Aélcio Rodrigues Peixoto, encaminhou a justificativa, que segue abaixo:
“Mais do que prestar uma homenagem, a outorga do Título de Cidadão significa prestigiar e reconhecer o trabalho de pessoas que tenham se dedicado a atuar de forma exemplar tanto eticamente, quanto moralmente e por prestarem relevantes serviços ao município, ajudando no seu desenvolvimento na promoção do bem comum.
Nesse sentido, venho propor ao plenário da Casa, a concessão do título de cidadania ao Pastor Elson, natural de São Mateus/ES, nascido em 30 de março de 1949, filho de Utelino Fernandes de Deus e Neusa Viana.
Desde jovem aprendeu o valor do trabalho árduo e a importância de enfrentar os desafios da vida.
Aos 16 anos, Elson decidiu deixar sua cidade natal e partiu para o Rio de Janeiro e depois para São Paulo, onde foi exposto a diversas experiências que moldaram sua visão de mundo, tornando-o uma pessoa amarga.
Na fase adulta, desiludido com o lado positivo da vida, Elson decidiu se mudar para Vitória, no Espírito Santo, em busca de um recomeço. Foi lá que conheceu uma mulher extraordinária, uma mulher de caráter cristão e temente a Deus. Ela se chamava Florentina Inhace Fernandes e estava disposta a investir seu tempo e esforço na transformação da vida de Elson.
Por anos Florentina esteve em constante oração, acreditando que Deus tinha planos maravilhosos para a vida daquele homem amargurado
Após cinco anos de oração e dedicação, Elson finalmente se converteu ao cristianismo.
Nesse período, ele e Florentina se casaram e tiveram cinco filhos: Eliel Inhance Fernandes, Daniel Inhance Fernandes, Joelson Inhance Fernandes, Quezia Inhance Fernandes e Natanael Inhance Fernandes. Juntos, como uma família unida pela fé, começaram sua jornada espiritual, dedicando-se a pregar o evangelho de Cristo e ajudar os necessitados.
Em 2001, Elson, Florentina e seus filhos decidiram se mudar para o distrito de Praia Grande, em Fundão/ES, onde encontraram outras pessoas com propósitos semelhantes.
Lá, guiados pela fé e pelo amor ao próximo, estabeleceram uma igreja. Elson foi ungido como Pastor, liderando a congregação junto com sua família.
Desde então, nunca mais pararam de trabalhar para fazer a obra de Deus no local dando aqueles que precisam assistência social e espiritual.
Elson Fernandes de Deus se tornou um exemplo de transformação e fé para todos ao seu redor.
Ele continuou a pregar a verdade, ajudar os necessitados e orar por todos, acreditando profundamente que Deus tem o melhor para cada ser humano, independentemente da posição que ocupe na vida.
Sua jornada inspiradora mostra que, com fé, amor e perseverança, é possível superar as adversidades e viver uma vida significativa, guiada pelos princípios divinos do amor e da compaixão.
Sua liderança e atuação proporcionam aos nossos cidadãos a capacidade de exercício pleno do direito à cidadania com espírito altruísta e fé.
Em gratidão, muitas pessoas abençoadas pela vida do Pastor manifestam reconhecimento, e endossam a iniciativa deste parlamentar, para concessão deste título de Fundão, vejamos:
Monalisa da Conceição Simões:
O Elson Fernandes de Deus, nosso pastor, amigo, conselheiro, sempre disposto a cuidar dos outros, a visitar, a servir. Seja através de uma palavra, uma oração, uma doação. Ele se dedica a fazer o bem ao próximo, não importa o lugar, nas casas, nos hospitais, na praça, em todo canto ele vai. Um homem de coração doador, honesto, e sempre fazendo tudo com muito respeito e amor, pelas pessoas e por Deus !
Ele merece esse título, por tudo que já fez, pelo ser humano que é, e por não parar diante das dificuldades.
Lucas de Jesus Filho:
O Pastor Elson Fernandes é uma pessoa incrível que nos ensinou a importância da fé e do servir. nos ajudou de muitas maneiras devo muito a ele peço sempre a Deus em oração que ele viva muitos anos ser humano de respeito que merece tudo de bom nessa vida
José Matias
Pastor Elson Fernandes sempre foi um grande canal de bênçãos em minha vida, ouve um tempo muito difícil em nossas vidas e eu me encontrava em depressão. Me lembro e guardo com muito carinho e gratidão, as vezes que não foram poucas, que o Pastor Elson sem avisar chegava em minha casa, não importava o horário, de repente ele chegava, e eu podia estar no meu pior momento.
Ele sempre vinha com uma palavra de Deus para minha vida, para minha família, me fazia sentir ânimo, verdadeiramente era Deus, pois era sempre algo que eu estava vivendo no secreto, e orações que eu fiz apenas eu e Deus.
Suas orações sempre eficaz,trazia sempre ânimo a minha alma angustiada.
Das vezes em que ele me despertou para acompanhá-lo ao monte na madrugada, e eu ia na garupa da sua moto louvando e vivíamos experiências sobrenaturais com Deus.
Ah, como isso marcou a minha vida é ministério! Me lembro que ele me levantava para ministrar a palavra e foi ali que vivi o meu tempo de cura. Muita gratidão ao Nossa Grande Amigo, pai e Pastor Elson Fernandes de Deus!
Patrícia Aparecida dos Santos
A generosidade do Pastor Elson Fernandes é um testemunho do seu coração bondoso. sua ajuda aos necessitados juntamente com suas palavras de esperança, muda o cenário de uma vida ele não só da o peixe mais nos ensina a pescar . Ele é uma bênção para nossa comunidade.
Valéria Arvelos Corrêa
O pastor Elson Fernandes de Deus é um servo de Deus dedicado a obra sempre pronto a servir a hora que for,amigo e cheio de amor no coração pelas suas ovelhas e por aqueles que chegarem na igreja e fora da igreja! Ótimo conselheiro!
É uma honra pra todos nós dele receber esse título
Thiago Pires
O Pastor Elson Fernandes de Deus, é um verdadeiro tesouro para nossa comunidade. Seu coração compassivo e sua dedicação em ajudar os necessitados merecem ser reconhecidos. Ele é mais do que merecedor desta homenagem, não moro mais em praia grande, mas ele sempre me aconselhou e me orientou a ser um ser humano melhor, sou grato a ele.
Michely Santos
O Pastor Elson Fernandes de Deus é um exemplo de amor e bondade. nos ajudando como pode , sua ajuda foi fundamental para minha família Suas orações e palavras de ânimo nos deram esperança. Ele é uma pessoa que merece ser homenageado
Claudineia Coelho da Silva
Sou missionaria ligada à Congregação Batista Avivamento Ebenezer como membro, moradora de Praia Grande-Fundão, irmã, amiga do Pastor Elson Fernandes de Deus, nosso Pastor Presidente e morador do bairro direção. Atuante nesta comunidade há mais de 20 anos, exercendo um ministério importante de auxílio acolhimento e assistência Espiritual e social.
Rodrigo Candeia
O Pastor Elson Fernandes é uma pessoa incrível que nos mostrou o verdadeiro significado da compaixão. Sempre disposto a nos ajudar mesmo quando somos rebeldes e suas palavras de fé nos inspiraram a acreditar em um futuro melhor. Ele merece todo o sucesso.
Jonadilson Reis
Nosso pastor Elson é um exemplo de alguém que dedica sua vida a fé. Ele não apenas oferece apoio com algo material , mas também na área espiritual, sempre colocando nossa comunidade em suas orações. “Fundão deve se orgulhar em tê-lo como cidadão honorário!”
Rosalina Bernardone
Em um mundo onde tantas vezes nos sentimos desamparados, o Pastor Elson Fernandes é uma luz abençoada. Seu trabalho em ajudar os outros, sua fé e orações por nossa cidade, faz dele um merecido candidato ao título de cidadão honorário de Fundão/ES.
Lucimar da conceição dos santos
O pastor Elson Fernandes de Deus é homem muito honrado respeitado e admirado por todos que o conhecem
Um ser humano cheio de empatia e amor ao próximo Sinônimo de amor e dedicação em tudo que faz
Exemplo de pai de família esposo amigo e intercessor
Sem dúvida merecedor de receber esse titulo com toda honra
Ana Carolina Damasco
O Pastor foi um anjo em minha vida. Quando eu estava desempregada e sem dinheiro para comprar alimentos, ele nos ajudou com cestas básicas. Suas palavras de fé e encorajamento me deram esperança novamente.
Augusto Martins
O Pastor Elson Fernandes de Deus é mais do que um líder espiritual; ele é um guia compassivo em nossa jornada pela vida. Seu compromisso em ajudar social e espiritualmente os outros é admirável. Fundão ganharia muito ao tê-lo como cidadão honorário.
Carlos Thomas Viana
O Pastor não apenas nos deu alimentos quando nossa despensa estava vazia, mas também nos ajudou financeiramente quando enfrentamos dificuldades. Sua generosidade e amor genuíno mostram que ele é uma pessoa extraordinária.
Betina Simões
O pastor Elson Fernandes de Deus é um cidadão de conduta exemplar que cativa a todos com sua simplicidade alegria bondade e sempre pronto a servir e ajudar os que necessitam
Um pastor um amigo um conselheiro que ensina a amar perdoar e orar. Que ele possa receber esse titulo por tudo que é e tem feito pra todos em sua volta!
Maria Penha Cortez
Pastor Elson Fernandes de Deus não apenas fala sobre amor e compaixão, ele os vive diariamente. Sua presença em nossa cidade é um testemunho vivo de solidariedade e fé. Conceder-lhe o título de cidadão honorário de Fundão/ES, seria um reconhecimento apropriado por sua contribuição inestimável!
Rejane Silva
Pastor Elson merece esse título por ser essa pessoa simples, carismática e dedicada aos irmãos, pronto para ajudar e levar palavra
Marcelo Neves
e gestos impactantes à nossa comunidade, independente de quem seja. É um homem integro e comprometido com nossa comunidade. Pastor Elson merece ganhar e ser homenageado em vida!
Marcelo Neves
O Pastor Elson Fernandes é um guerreiro da fé e da generosidade. me ajudou em um dos momentos mais difíceis da minha vida! Suas orações e conselhos me deram forças para continuar lutando. Ele é um ser humano do bem!
Jessica Thayna Lopes
Somos gratos a Deus por você, nosso Paistor!
Sua vida é um exemplo de amor, trabalho e dedicação!
Obrigada, não somente por praticar a sua Fé, mas também por compartilhá-la com todos à sua volta. Deus te abençoe grandemente e faça prosperar a obra das suas mãos!
" O bom Pastor dá a sua vida pelas ovelhas.” (João 10:11)
E o senhor tem sido um grande exemplo para toda a minha família!
Pedro Lopes, Jéssica Lopes e Família
Tenente Ana Claudia
A generosidade do Pastor Elson Fernandes de Deus não conhece limites. Ele tem a capacidade rara de unir as pessoas através da fé e da compaixão. Fundão seria honrado em nomeá-lo cidadão honorário, em reconhecimento à sua dedicação incansável em servir nossa comunidade através de sua fé.
Vanessa Nogueira
O Pastor Elson Fernandes de Deus é uma luz brilhante em nossas vidas. ja me ajudou muito, com suas palavras de ânimo, me trouxe esperança em tempos sombrios. Ele merece todo o amor e sucesso do mundo.
Leticia Flavia Souza
Pastor Elson e pastora Florentina, tive o privilégio de conhecer essas duas jóias raras! Nunca fui evangélica, mas fui vizinha deles. Morei do lado da Igreja deles. Pessoas maravilhosas, de uma sabedoria e disciplina raríssima. Um casal exemplar! Na igreja deles sempre recebem as pessoas de braços abertos e sempre com uma palavra bonita pra dizer. Nunca fizeram separação das pessoas, seja o que for eles sempre trataram com respeito e ajudaram como podiam. Que Deus abençoe sempre vocês, um casal de pastores honestos, dignos de toda honra e glória do Senhor, sou espírita candoblecista há 12 anos, mas esses dois são unção de Deus, são vasos de bençãos!
Renan Gonçalves
O Pastor Elson Fernandes é um verdadeiro homem de Deus e humanitário. pois sempre ajuda quem precisa quando chega ao seu conhecimento, sempre fazendo o possível mesmo com mais de 70 anos de idade ele continua sua jornada na fé isso é muito lindo de se ver , sua família e o maior exemplo do ser humano que ele é pois sua semente tambem tem deixado frutos parabéns pastor Elson o Senhor merece esta homenagem e tudo de mais lindo nesta vida.
Dalva Fagundes Vieira da Silva
Pastor Elson, tive o privilégio de conhecer na casa da minha mãe em café ralo, ele veio com meu cunhado Adilson, foi um benção a visita dele em nossa casa, depois tive o privilégio de participar por um período de tempo dos cultos na sua igreja. Família abençoada por Deus! Tive muita assistência. Ele merece ser homenageado!
Maria Cândida
Nunca esquecerei o dia em que o Pastor orou por mim quando minha saúde estava frágil. Suas palavras de fé me deram forças para lutar. Ele é uma bênção para nossa comunidade.
João Paulo Ramos
O Pastor é um exemplo vivo de compaixão e bondade. Quando minha família estava passando por tempos difíceis, ele nos apoiou financeiramente e também nos deu apoio emocional. Ele merece todo o sucesso.
Paula Makarius Moreira
O Pastor Elson Fernandes de Deus é um verdadeiro exemplo de integridade e compaixão. Sua dedicação em ajudar pessoas, independentemente de sua origem ou posição social, é inspiradora.
Drª Maysla Rodrigues
O Pastor Elson Fernandes de Deus é um verdadeiro exemplo de alguém que transforma vidas. Sua orientação espiritual e seu apoio social têm impactado inúmeras pessoas não só em Fundão mais em muitas outras cidades do Brasil. Conceder-lhe o título de cidadão honorário seria um tributo adequado a sua incrível devoção.
Marcos Antonio Vieira
A generosidade do Pastor Elson Fernandes de Deus é um diferencial de muitos . Ele não só nos ajudou com alimentos e dinheiro quando estávamos em apuros, mas também nos ensinou a importância da fé e da esperança. Ele é verdadeiramente inspirador merece ser homenageado e ter todos os títulos que honrem sua vida nesta terra, porque no céu eu tenho certeza que o lugar dele está preparado com todas as pedrinha de bondade que ele fez aqui!
Mazinha Meneguci
Conheço o Pastor Elson Fernandes de Deus há anos e sempre o vi como um homem íntegro e de excelente caráter. “Sua fé inabalável em Deus o motiva a ajudar aqueles que estão ao seu redor, sem fazer distinção de raça, etnia ou classe social.”
Renata de Souza Filho
As orações do Pastor foram um raio de luz em meus dias mais sombrios. Sua fé inabalável e suas palavras de ânimo me ajudaram a superar desafios. Ele é uma pessoa de luz e merece toda a felicidade do mundo
Prª Cintia Serrão
Fundão - ES é abençoada por ter o Pastor Elson Fernandes de Deus! Sua presença é um farol de esperança e amor. Ele merece mais do que um título; merece nossa eterna gratidão. Nomeá-lo cidadão honorário seria apenas um pequeno gesto em comparação com tudoque ele fez por esta cidade e outras cidades no Estado onde o acompanhei em vários evangelismos.
Juliana Leones
O Pastor Elson Fernandes é um verdadeiro herói em nossas vidas. Sua ajuda financeira e suas palavras de ânimo nos deram forças para superar desafios. Ele é um exemplo de amor e compaixão.
Maria de Lurdes
Pastor Elson Fernandes de Deus é uma pessoa incrível, sempre disposta a estender a mão e ajudar o próximo. Sua crença no amor de Deus é contagiante e sua vontade de ajudar os outros a encontrarem seu caminho é verdadeiramente admirável.
Maria Da Penha Rosa Coutinho
O Pastor Elson Fernandes de Deus é um exemplo de amor e compaixão. Sua visão de ver o próximo como um ser humano em busca do amor de Deus é algo que todos nós deveríamos seguir.
Nádia Carvalho
Tive a oportunidade de ser orientado pelo Pastor Elson Fernandes de Deus em momentos difíceis da minha vida. Sua orientação e apoio foram cruciais para eu encontrar meu caminho de volta a Deus e me tornar uma pessoa melhor.
André Pereira
Pastor Elson Fernandes de Deus é um verdadeiro herói em nossa comunidade. Seu trabalho incansável em ajudar os menos afortunados, combinado com suas orações constantes por todos nós, o torna um candidato excepcional ao título de cidadão honorário de Fundão - ES.
Ione de Castro Oliveira. Hoje vou falar um pouco desse meu pastor e minha pastora são as pessoas mais amorosa que conheci, homen e mulher de Deus, ele fez meu casamento e pra mim foi uma honra, eles merecem tudo de bom todas as benção dessa vida tenho um carinho enorme por esse casal eu e minha família amamos muito eles.
Fernanda Andrade
Pastor Elson Fernandes de Deus é um líder espiritual excepcional. Sua capacidade de enxergar o melhor nas pessoas e ajudá-las a descobrir o amor de Deus é algo realmente especial.
Wesley Silva
Eu testemunhei pessoalmente o Pastor Elson Fernandes de Deus ajudando pessoas em situações desesperadoras. Sua generosidade e empatia são incomparáveis, e ele realmente acredita que Deus tem um plano para todos nós.
Jean Antonini
O Pastor Elson Fernandes de Deus não apenas prega o amor de Deus, mas também o vive através de suas ações. Sua disposição em ajudar os outros, independentemente de quem sejam, é um exemplo para todos nós.
Poliana Rosa dos Santos
Conheço o Pastor Elson Fernandes de Deus desde a infância e sempre o vi como um homem de fé e caráter inabaláveis. Sua capacidade de ajudar os outros a encontrarem seu caminho espiritual é algo que admiro profundamente.
A família não é só quem compartilha do mesmo sangue, são também aqueles com quem criamos laços afetivos fortes e profundos.
Eu o considero como um pai para mim desde de pequena sempre me ensinou o melhor caminho a percorrer sempre me tratou com carinho amor e muito respeito. Um amigo, meu paizão! É alguém que está sempre lá para mim nos momentos complicados mesmo as vezes distante sei que sempre está orando por mim e torcendo por nossa felicidade. Agradeço por tudo que o senhor fez por mim me instruindo nos caminhos de Jesus . Um homem de caráter, honrado, pai maravilhoso, divertido, sempre se esforça para da o seu melhor. O senhor sem dúvidas é meu segundo Pai! Te amooo !! Paizão do coração! Obrigado por tudo “Seruelson” *frase como o chamava quando pequena, rs!
Gustavo Venturato Parude
Pastor Elson Fernandes de Deus é um verdadeiro servo de Deus. Sua paixão por ajudar as pessoas a se aproximarem de Deus e acreditarem em um futuro melhor é verdadeiramente inspiradora.
Juliana Leones
O Pastor Elson Fernandes é um verdadeiro herói em nossas vidas. Sua ajuda financeira e suas palavras de ânimo nos deram forças para superar desafios. Ele é um exemplo de amor e compaixão.
Diuliana Guimarães
O Pastor Elson Fernandes de Deus é uma bênção para Fundão. Sua dedicação incansável em ajudar os outros, independentemente das circunstâncias, é inspiradora. Conceder-lhe o título de cidadão honorário é uma maneira pequena, mas significativa, de agradecer por tudo o que ele fez por nossa cidade.
Janete Santos
O Pastor Elson Fernandes de Deus é um exemplo vivo do poder da fé e da compaixão. Sua ajuda social e orientação espiritual têm sido um raio de esperança para muitos em Fundão - ES. Nomeá-lo cidadão honorário seria uma maneira justa de reconhecer sua incrível contribuição para nossa comunidade.
Gediane Almeida
Muitas lembranças maravilhosas, sao meus segundo pais, amo demais esse casal, pastor Elson sem dúvidas merece esta homenagem pois me ajudou assim como outras pessoas em momentos dificeis..
Carmen Moreira
Pastor Elson merece esta homenagem , o meu sonho era me casar e ele realisou isso na minha vida sou muito grata a Deus por sua vida e de sua familia..
Claudiane e Camilo Franzini.
A Respeito do Pastor Elson Fernandes venho dizer o quanto eu o Respeito e amo.
Ele é um homem Honesto que sempre esteve presente na vida da minha família. Sempre estendendo suas mãos pra nos ajudar nos piores e melhores momentos de nossa vida. Um homem que se importa e não mede esforços para nos ver bem e felizes. Não existe tempo ruim quando se trata de ajudar as pessoas, não existe lugar e nem hora quando é necessário levar uma palavra, um alimento ou um abraço. O seu tempo é dedicado para fazer a obra de Deus e isso reflete em seu comportamento todos os dia.
Seus olhos enxerga além dos que nós vemos, ele não faz acepção de pessoas, abraça o mendigo, o sujo, o pobre, o rico e o doente.
Sempre a trabalho de toda comunidade. Ele é paciente, justo e tem princípios e esses são poucos, mas alguns dos motivos que ele merece receber esse titulo! Um forte abraço!
Jhonatan Sampaio
Quando minha família enfrentou dificuldades financeiras, o Pastor Elson Fernandes estendeu sua mão amiga e nos ajudou a superar obstáculos. Suas palavras de sabedoria continuam a nos guiar. Ele merece todas as bênçãos.
Missionária Marilene Santana
O Pastor Elson Fernandes de Deus é um verdadeiro embaixador do amor e da bondade em Fundão - ES. Sua disposição em ajudar os outros, juntamente com suas orações constantes por nossa cidade, faz dele um candidato excepcional ao título de cidadão honorário."
Joelson Inhance Fernandes
O Pastor Elson Fernandes de Deus é um homem Exemplar me ensinou que amar o Próximo, não é em Palavras, amar o Próximo e colocar a Palavra de Deus em ação. Um Pai amigo um homem honesto com um coração enorme que não cabe dentro Dele por esse e muitos motivos tenho certeza que ele merece o título honorário de fundão.
Luísa Mendes
O Pastor não apenas nos ajudou com o que prescisavamos , mas também nos mostrou o poder da oração e da esperança. Sua presença em nossas vidas é um presente divino.
Pastor Francisco Barbosa
Pastor Elson Fernandes de Deus é mais do que um líder espiritual; ele é um guerreiro incansável pelo bem-estar dos outros. Sua presença em Fundão é um lembrete constante do poder transformador do amor e da compaixão. Conceder-lhe o título de cidadão honorário seria um tributo merecido à sua incrível dedicação.
Capitã Vera Berto
O Pastor Elson Fernandes de Deus é um verdadeiro pilar na comunidade. Sua presença benevolente e suas orações contínuas por toda cidade e estado mostram seu amor inabalável por Deus e pelo próximo. Reconhecê-lo como cidadão honorário seria um gesto pequeno, mas significativo de gratidão.
Frida Brunna de Miranda da Silva Auer*
O Pastor Elson Fernandes De Deus, merece receber o título de Cidadão Honorário de Fundão/ES, porque é um cidadão exemplar que faz a diferença por onde passa, pois é um homem bom que ora por todos e nós ajuda sempre que necessitamos, um homem que constituiu uma família linda e abençoada por Deus, e só temos coisas boas para falar. Para mim é uma honra estar fazendo essa homenagem, não sou muito boa com as palavras, mas deixo aqui toda a minha admiração e respeito por ele, obrigado pastor Elson pelos ensinamentos!
Nilton Gomes
O Pastor Elson Fernandes de Deus é um farol de esperança em nossa comunidade. Sua ajuda financeira nos momentos difíceis e suas palavras de fé nos deram forças para seguir em frente. Ele merece toda a felicidade do mundo.
Eliseu Santana
A dedicação do Pastor Elson Fernandes de Deus em ajudar os outros é verdadeiramente inspiradora. Sua presença calorosa e suas orações constantes por nossa cidade são um testemunho de sua fé inabalável. Fundão - ES seria enriquecida com sua nomeação como cidadão honorário!
Damiana Ribeiro de Jesus
Pastor ELSON e pastora FLOR, as palavras que eu disser aqui ainda são poucas pra descrever, e falar o quanto vcs são Especiais pra mim e minha família, o quanto vcs representa pra mim.vcs são meus pais, conselheiros, que é muito mais além do que meus pastores na minha vida, quantas vezes me ajudaram com os meus filhos, cuidaram de nós e principalmente nos momentos mais difíceis da minha vida, sempre estava ali Pra me ajudar e me dar forças e sempre me ensinando a não desistir e seguir em Frente. No coração um Amor tão Grande que não cabe no peito. Eu e minha família Só temos a agradecer a Deus pela vida de vcs dois, são um casal de pastores que tem História na vida de cada um de nós. E tem nos ensinado muito nesta vida. Que Deus continue abençoando a vida de vcs abundantemente, dando força, Saúde e muita alegrias e Felicidades. Muito obrigado por tudo. Pra minha Pastora amada Florentina e meu pastor amado ELSON EU sempre vou elogiar e amar em todo Tempo da minha Vida!
Geraldo Gama Silva
A generosidade do Pastor Elson Fernandes é incomparável. Ele não apenas nos ajudou com mantimentos e coisas materias ele tambem ensinou a importância da fé e da positividade. Ele é um verdadeiro exemplo a ser seguido merece todas homenage nessa vida
Carmelita Gonçalves Bastos e Emanuel Santos Bastos
Apoiamos que o Pastor Elson Fernandes de Deus fica com o titulo de cidadão Honorário, pois ele é uma pessoa correta e nós conhecemos ele a muito tempo!
Edimilson Pereira
O Pastor Elson Fernandes de Deus é um exemplo brilhante de humanidade e compaixão. Sua incansável busca em ajudar os necessitados, combinada com suas orações constantes por todos nós, o torna digno do título de cidadão honorário de Fundão/ES!
Gilberto Santos Moises Souza de Jesus
A presença do Pastor Elson Fernandes de Deus em Fundão - ES é uma bênção para todos nós. Seu trabalho incansável em ajudar os necessitados e suas orações constantes por nossa cidade merecem nosso mais profundo respeito. Nomeá-lo cidadão honorário seria uma homenagem merecida!
Ivani Shimidt
Pastor Elson Fernandes de Deus é um exemplo excepcional de alguém que faz a diferença. Sua ajuda social e orações fervorosas têm impactado positivamente a vida de muitos. Nomeá-lo cidadão honorário seria um reconhecimento justo por sua dedicação inigualável.
Daniel Da Cruz Cortes
A generosidade e a compaixão do Pastor Elson Fernandes de Deus são verdadeiramente notáveis. Sua presença é um farol de esperança para Fundão - ES, e sua nomeação como cidadão honorário seria um tributo adequado a seu incrível legado de serviço à comunidade.
Moises Souza de Jesus
Apoio que o pastor Elson Fernandes de Deus fique com o título de cidadão horário, pois ele é uma Pessoa correta e que tem dedicação no que faz e podemos ter a total confiança
Ronevon Marcos Simoes dos Santos.
O pastor e cidadão Elson Fernandes de Deus é um homem de conduta honesta bom caráter e uma inspiração para aqueles que o conhecem. Sempre atencioso prestativo de coração doador e fazendo o bem sem olhar a quem. Mais que um pastor, um amigo, um instrumento de Deus para servir ao próximo! Com certeza, digno e merecedor desse titulo por sua conduta e exemplo de vida!
Tais Soares
O Pastor Elson Fernandes é uma pessoa extraordinária que merece todo o reconhecimento. Sua ajuda e suas palavras de ânimo nos deram esperança em tempos difíceis. Ele é uma bênção para todos nós.
Carlos Almeida
O Pastor Elson Fernandes de Deus é um verdadeiro exemplo de alguém que vive sua fé. Sua dedicação em ajudar os outros, juntamente com suas orações fervorosas por nossa cidade, faz dele um merecedor desta homenagem.
Monique da Conceição Couto .
Eu achou que ele merece sim, porque ele é um homem íntegro, correto. Conheço ele a muitos anos e, é uma pessoa de Deus! Tenho muito respeito e admiração pela dessa dele ... Esses são os motivos a qual eu acho que ele merece receber títulos de cidadão Honorário!
Camila Rodrigues
Quando minha família estava passando por dificuldades, o Pastor Elson Fernandes de Deus foi um anjo em nossas vidas. Sua ajuda CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
nos permitiu superar obstáculos. Suas orações nos deram forças. Ele é verdadeiramente abençoado.
Quezia Inhance Fernandes.
"Falar sobre o Pastor Elson Fernandes De Deus é suspeito, afinal, sou sua filha, e junto com minha mãe e irmãos, somos suas maiores testemunhas de vida. Meu pai sempre foi um homem de fé. Desde criança, o vi subindo e descendo montes, orando incansavelmente pelas vidas e por suas transformações. Sempre nos reunia em volta da mesa para compartilhar não apenas o pão, mas também louvores e palavras. Ele nos ensinou a ter fé nas pessoas e a acreditar que Deus pode transformar alguém desprezado pela sociedade. Nos ensinou que temos um Deus que realiza o impossível, que não é apenas com palavras, mas também com ações que podemos ajudar alguém.
Agora, em sua terceira idade, ele me mostrou o que é amor e companheirismo. Após minha mãe ter um aneurisma cerebral e 5 AVCs, ele continua dando a ela motivos para sorrir e tem sido seu melhor amigo e companheiro. Meu pai merece este título por ser um homem e cidadão de bem, íntegro e temente a Deus, exercendo com excelência seu papel de esposo, pai, pastor e amigo dos que precisam, e, sobretudo, um verdadeiro representante de Deus nesta terra onde a angústia e a tristeza já tomaram o coração de muitos."
Dedicação à obra de Deus é um reconhecimento na vida do Pastor, pois se tornar um servo de Deus é o maior título que um cidadão pode receber em uma sociedade que clama pela verdade.
Por essas razões, proponho o presente projeto para concessão do título de cidadão honorário de Fundão em forma de agradecimento pelos longos anos de dedicação para com o distrito de Praia Grande.
Diante das considerações acima expostas, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação do presente projeto.”
Conforme disciplinado no Título VI, que trata Das Proposições, Capítulo I, das Disposições Gerais, disposto nos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X , XI, XII,XIII, XIV e XV, do Regimento Interno desta Casa, temos que:
Art. 130 As proposições poderão consistir em:
I - veto;
II - proposta de emenda a Lei Orgânica;
III - projeto de lei complementar;
IV - projeto de lei;
V - projeto de decreto legislativo;
VI - projeto de resolução;
VII - requerimento;
VIII - indicação;
IX - moção;
X - representação;
XI - substitutivos;
XII - recurso.
XII - emenda;
XIII - subemenda;
XIV - parecer;
XV - recurso.
(destaque meu)
Importante ressaltar que, conforme Título II, Capítulo I, Seção III, inciso XVI, do Art. 27, que trata, Das atribuições da Câmara Municipal a Lei Orgânica deste Município, dispõe que:
Art. 27 Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do município, e especialmente:
(...)
XVI - conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem às pessoas que, reconhecimento, tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, mediante proposta pelo voto de dois terços dos membros da Câmara;
(destaque meu)
Para melhor entendimento passamos a transcrição do Título VI, que trata Das Proposições, Capítulo I, das Disposições Gerais, disposto nos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e Parágrafo único do Art. 132 do Regimento Interno desta Casa, onde temos que:
Art. 132 A Mesa deixará de aceitar qualquer proposição:
I - que versar sobre assunto alheio à competência da Câmara;
II - que delegue a outro poder atribuições privativas do legislativo;
III - que, aludindo a lei, decreto, regulamento ou qualquer outro dispositivo legal, não se faça acompanhar de sua transcrição, ou seja, redigida de modo que não se saiba, à simples leitura, qual a providência objetivada;
IV - que, fazendo menção a cláusula de contratos, concessões, documentos públicos ou escrituras, não tenham sido juntados ou transcritos;
V - que, apresentada por qualquer Vereador, verse sobre assunto de competência privativa do Prefeito;
VI - quando redigidas de modo que não se saiba à simples leitura qual a providência objetivada;
VII - que seja anti-regimental;
VIII - que tenha sido rejeitada e novamente apresentada, exceto nos casos previstos no art. 215;
IX – que contenham expressões ofensivas;
X – manifestamente inconstitucionais;
XI – que, em se tratando de substitutivo, emenda ou subemenda não guardem direta relação com a proposição.
XII - que trate de temas distintos consolidados em uma única proposição sem que haja relação entre si, ou, que trate de temas que possuam quóruns distintos para deliberação, devendo ser observada a previsão contida no art. 188 deste Regimento.
Parágrafo Único. Se o autor ou autores da proposição dada como inconstitucional, anti-regimental ou alheia à competência da Câmara Municipal não se conformarem com a decisão, poderão requerer ao Presidente, audiência da Comissão de Justiça e Redação que, emitirá parecer, que será incluído na Ordem do Dia e apreciado pelo Plenário.
Temos ainda, que, conforme disciplinado no Título I, Capítulo II que trata Das Votações, as deliberações do Plenário da Câmara Municipal de Fundão serão tomadas por maioria absoluta de votos, por maioria simples de votos e por dois terços dos votos da Câmara, conforme disposto no Art. 188, do Regimento da Câmara, onde temos que:
Art. 188 Dependem do voto favorável:
I - de dois terços dos membros da Câmara:
a) emenda à Lei Orgânica;
b) rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas;
c) contratação de empréstimos;
d) denominação de logradouros públicos;
e) título de honraria;
II - da maioria absoluta dos membros da Câmara, a aprovação e alteração de:
a) leis complementares;
b) leis delegadas;
c) Código Tributário do Município;
d) Código de Obras;
e) Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;
f) Código de posturas;
g) regime jurídico único dos servidores municipais;
h) lei instituidora da guarda municipal;
i) outras leis de caráter estrutural.
III - da maioria simples dos membros da Câmara, na forma do art. 188, § 4º, autorização para:
a) concessão de serviços públicos;
b) concessão de direito de uso de bens imóveis;
c) alienação de bens imóveis;
d) aquisição de bens imóveis por doação com encargos.
Tal assunto, na sua competência é autorizado pelo Regimento Interno desta Colenda Casa de Lei em seu Art. 130, não vislumbramos qualquer afronta ao art. 132 no Projeto de Lei sob análise, conforme acima demonstrado e pela Lei Orgânica do Município, que trata da competência da Câmara, correta, portanto, legal.
Logo, opinamos pela Admissão pela Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 070/2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Fundão - Estado do Espírito Santo, ao Ilustre Pastor Elson Fernandes de Deus”, recomendando que o mesmo seja analisado pela competente Comissão Permanente de Justiça e Redação, para que assim emita o respectivo parecer para, posteriormente, seguir sua tramitação normal nesta Casa de Lei.
É o parecer.
Palácio Legislativo Luiz Henrique Broseghini,
Fundão-ES, 11 de outubro de 2023.
Valdirene Ornela da Silva Barros
Procuradora Legislativa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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