OFÍCIO PMF/GABE N° 052/2026 Assunto: Comunicação de gozo de férias do Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Fundão, para comunicar a essa Egrégia Câmara Municipal que o Prefeito Municipal, Senhor Eleazar Ferreira Lopes, gozará férias regulamentares no período de 02 de março de 2026 a 31 de março de 2026. A presente comunicação observa o disposto no artigo 52, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Fundão, que estabelece que “o Prefeito gozará férias anuais de trinta dias, sem prejuízo da remuneração, ficando a seu critério a época para usufruí-las do descanso”. Informo, ainda, que durante o referido período o Vice-Prefeito, Senhor Fernando Gustavo da Vitória, assumirá integralmente os compromissos institucionais da Prefeitura Municipal de Fundão, exercendo as atribuições legais como Prefeito em exercício, de modo a assegurar a regular continuidade administrativa e a plena prestação dos serviços públicos municipais. Sem mais para o momento, renovo a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.

Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes);

Tramitando

Poder Executivo