| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Arquivado SL |
Setor:Setor Legislativo |
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Tempo gasto: 345 dias, 16 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/12/2023 16:27:52 |
Ação: Pedido de Devolução
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº. Sr. Presidente, remeto os autos ao arquivo geral, em atenção à solicitação formulada pelo Exmº. Vereador Aelcio Rodrigues Peixoto (Of. GV-CMF nº 193/23, em anexo), autor do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Recebido 193/2023 - 1
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| Recebimento: 30/10/2023 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 07/12/2023 16:12:59 |
Ação: Pela Não Admissibilidade
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Tempo gasto: 38 dias, 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente;
Conforme solicitado por Vossa Excelência, Of. GP-CMF Nº 363/2023, devolvo os autos do Projeto de Lei nº 074/2022 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE PASTOR EROM DOMINGUES RODRIGUES VIEIRA E À SUA ESPOSA, A ILUSTRE PASTORA LAERCE VILAR VIEIRA”, para as providências que entender necessárias.
Fundão, 07 de dezembro de 2023.
Valdirene Ornela da Silva Barros
Procuradora Legislativa
OAB/ES 7289
Matrícula nº 0140-0
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/10/2023 18:28:28 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: À Procuradoria Legislativa, Segue Projeto de Lei à Procuradoria Legislativa para (I) manifestação acerca da admissibilidade; (II) Indicação das Comissões Permanentes a se manifestarem sobre a matéria; e (III) quórum de deliberação do projeto. Cumpra-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/10/2023 18:25:13 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Protocolado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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