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  Lei Ordinária 1.596/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera as Leis Municipais nº 621 de 07 de julho de 2009, 622 de 07 de julho de 2009 e 776 de 26 de setembro de 2011, criando vagas de professor 40 horas no município de Fundão/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 99/2025
Nº do Processo:   391
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária622/2009 07/07/2009INCLUIAnexo II
Lei Ordinária776/2011 26/09/2011ALTERAAnexo único
Lei Ordinária621/2009 07/07/2009ALTERAArt.59; Art. 62; Art. 74; Art. 75; Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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