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  Lei 1.141/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO FORÇA JOVEM BUSHIDO.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/11/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 44/2018
Nº do Processo:   212
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.291/2021 23/09/2021REVOGA TOTALMENTE

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