Melhore sua busca

  Lei Ordinária 681/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: SOBRE A CRIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, SUA ESTRUTURAÇÃO, PROVIMENTO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/05/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária622/2009 07/07/2009MENCIONA
Lei Ordinária621/2009 07/07/2009MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.125/2018 03/09/2018REVOGAincisos I e II do art. 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.