Melhore sua busca

  Resolução 08/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Aprova Calendário para as Sessões Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa da Vigésima Primeira Legislatura.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2021
Nº do Processo:   587
Ano do Processo:   2021

Autoria

Sandro Lima;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/1995 31/03/1995MENCIONAArt. 110
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONALei Orgânica Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.