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  Resolução 04/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 7/2022
Nº do Processo:   365
Ano do Processo:   2022

Autoria

Sandro Lima

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/1995 31/03/1995MENCIONAArt. 110
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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