Melhore sua busca

  Lei Ordinária 65/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR SUPRIMENTOS DE FUNDOS
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/06/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.278/2021 17/06/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.