Melhore sua busca

  Lei Ordinária 94/1953 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA VALOR DE TAXA DE CONSUMO DE LUZ E FORÇA - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 96/1954
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1953

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.