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Última atualização: 17/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 72/2024
DECLARA A CULTURA CATÓLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 271/2024 Protocolo N°: 273 ID: 7281 Data: 21/11/2024 16:06:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 71/2024
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.332/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 272 ID: 7280 Data: 14/11/2024 13:53:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Requerimento n° 38/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, INCLUINDO EFETIVOS, COMISSIONADOS E CEDIDOS À DISPOSIÇÃO, ESPECIFICANDO SEUS SALÁRIOS BASE, GRATIFICAÇÕES, PRODUTIVIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS RECEBIDOS, TENDO COMO REFERÊNCIA OS MESES DE JUNHO A OUTUBRO DE 2024, E OUTROS.
Processo N°: 269/2024 Protocolo N°: 271 ID: 7279 Data: 13/11/2024 12:54:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Moção n° 29/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12.
Processo N°: 268/2024 Protocolo N°: 270 ID: 7278 Data: 13/11/2024 12:50:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 70/2024
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 267/2024 Protocolo N°: 269 ID: 7277 Data: 07/11/2024 12:53:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Indicação n° 109/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONVOQUE, URGENTEMENTE, A QUARTA COLOCADA NO PROCESSO SELETIVO 001/2020, SRA. VALDENIRA DE JESUS LIMA, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS A SER DESEMPENHADO NO DISTRITO DE TIMBUI.
Processo N°: 266/2024 Protocolo N°: 268 ID: 7276 Data: 04/11/2024 16:46:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leolino de Oliveira Costa Neto
Projeto de Lei n° 69/2024
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 800/2021, QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE PESSOAS AFASTADAS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA, EM ESPÉCIE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL (RU).
Processo N°: 265/2024 Protocolo N°: 267 ID: 7275 Data: 31/10/2024 17:38:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Requerimento n° 37/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTE PLANILHA REFERENTE AOS GASTOS COM PADARIA NO PERÍODO DE 2023 A 2024 (ATÉ 31/10), DISCRIMINADOS MENSALMENTE, CONTENDO O NÚMERO DE CADA NOTA FISCAL.
Processo N°: 264/2024 Protocolo N°: 266 ID: 7274 Data: 30/10/2024 17:40:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Moção n° 28/2024
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE CLEILTON ELIAS FERREIRA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO CLEITINHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17.
Processo N°: 263/2024 Protocolo N°: 265 ID: 7273 Data: 30/10/2024 17:04:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Antonio Marcos Guilhermino, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Leolino de Oliveira Costa Neto, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Indicação n° 108/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE, URGENTEMENTE, O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA CONSERTAR PARTE DO CALÇAMENTO DA RUA SILVIO AGOSTINI, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE UM BURACO ENORME NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. DEMERVAL ZANOTI.
Processo N°: 262/2024 Protocolo N°: 264 ID: 7272 Data: 30/10/2024 15:41:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leolino de Oliveira Costa Neto
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