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Última atualização: 05/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 36/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO COM APLICAÇÃO DE PAVIES NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 59 ID: 7861 Data: 06/03/2026 16:20:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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PROCESSO
Indicação n° 35/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A LIBERAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 58 ID: 7860 Data: 06/03/2026 13:37:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
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PROCESSO
Indicação n° 34/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DEAPARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FUNDÃO/ES"
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 57 ID: 7859 Data: 06/03/2026 12:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
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PROCESSO
Indicação n° 33/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO COM APLICAÇÃO DE PAVIES NA RUA ANÍSIO WAUTHOVASK, Nº 148, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 56/2026 Protocolo N°: 56 ID: 7858 Data: 05/03/2026 15:45:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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PROCESSO
Indicação n° 32/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: 55 ID: 7857 Data: 05/03/2026 15:33:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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PROCESSO
Indicação n° 31/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS AO IPTU, OFERECENDO REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, BEM COMO CONDIÇÕES FACILITADAS DE PARCELAMENTO PARA OS CONTRIBUINTES.
Processo N°: 54/2026 Protocolo N°: 54 ID: 7856 Data: 05/03/2026 15:19:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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PROCESSO
Indicação n° 30/2026
INDICA E PROPÕE AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTOCOM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSURBANOS - SEMOB, QUE FAÇA, URGENTEMENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA CIDADE DE FUNDÃO.
Processo N°: 53/2026 Protocolo N°: 53 ID: 7855 Data: 02/03/2026 17:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
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PROCESSO
Ofício n° 1/2026
OFÍCIO PMF/GABE N° 052/2026 ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, NA QUALIDADE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FUNDÃO, PARA COMUNICAR A ESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELEAZAR FERREIRA LOPES, GOZARÁ FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE MARÇO DE 2026. A PRESENTE COMUNICAÇÃO OBSERVA O DISPOSTO NO ARTIGO 52, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, QUE ESTABELECE QUE “O PREFEITO GOZARÁ FÉRIAS ANUAIS DE TRINTA DIAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, FICANDO A SEU CRITÉRIO A ÉPOCA PARA USUFRUÍ-LAS DO DESCANSO”. INFORMO, AINDA, QUE DURANTE O REFERIDO PERÍODO O VICE-PREFEITO, SENHOR FERNANDO GUSTAVO DA VITÓRIA, ASSUMIRÁ INTEGRALMENTE OS COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO PREFEITO EM EXERCÍCIO, DE MODO A ASSEGURAR A REGULAR CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA E A PLENA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVO A VOSSA EXCELÊNCIA PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: 52 ID: 7854 Data: 27/02/2026 15:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
Indicação n° 29/2026
INDICA A? PODER EXECUTIVO ? NECESSIDADE DE CALÇAMENTO OU APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA HEMENEGILDO PALAURO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TIMBUÍ, AO LADO DA ES-264"
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: 51 ID: 7853 Data: 26/02/2026 17:06:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
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PROCESSO
Indicação n° 28/2026
INDICA E PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOB, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA DAR CONTINUIDADE ? CONSTRUÇÃO DO SEGUIMENTO/PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL PEREIRA LYRIO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA PROFESSORA GILSA GUSTAVOWAGMAKER (ANTIGA RUA DAS PAPOULAS), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA PARTE DA RUA A SER PROLONGADA.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 50 ID: 7852 Data: 26/02/2026 14:06:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
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PROCESSO
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