Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 1 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Ofício n° 1/2026
OFÍCIO PMF/GABE N° 052/2026 ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, NA QUALIDADE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FUNDÃO, PARA COMUNICAR A ESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELEAZAR FERREIRA LOPES, GOZARÁ FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE MARÇO DE 2026. A PRESENTE COMUNICAÇÃO OBSERVA O DISPOSTO NO ARTIGO 52, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, QUE ESTABELECE QUE “O PREFEITO GOZARÁ FÉRIAS ANUAIS DE TRINTA DIAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, FICANDO A SEU CRITÉRIO A ÉPOCA PARA USUFRUÍ-LAS DO DESCANSO”. INFORMO, AINDA, QUE DURANTE O REFERIDO PERÍODO O VICE-PREFEITO, SENHOR FERNANDO GUSTAVO DA VITÓRIA, ASSUMIRÁ INTEGRALMENTE OS COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO PREFEITO EM EXERCÍCIO, DE MODO A ASSEGURAR A REGULAR CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA E A PLENA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVO A VOSSA EXCELÊNCIA PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: 52 ID: 7854 Data: 27/02/2026 15:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.