Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 60/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 791/2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.”
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 250 ID: 7555 Data: 30/06/2025 13:37:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 59/2025
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 235/2025 Protocolo N°: 237 ID: 7542 Data: 23/06/2025 17:34:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 58/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 791/2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 236 ID: 7541 Data: 23/06/2025 16:53:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 57/2025
“DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) DESTINADA À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.”
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 235 ID: 7540 Data: 23/06/2025 16:51:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 56/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.266/2021, POSSIBILITANDO A TRANSFERÊNCIA DOS FERIADOS DE SÃO SEBASTIÃO E SÃO BENEDITO E DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA PARA A PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA APÓS OS FESTEJOS.
Processo N°: 231/2025 Protocolo N°: 233 ID: 7538 Data: 13/06/2025 11:41:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 55/2025
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 224/2025 Protocolo N°: 226 ID: 7531 Data: 11/06/2025 15:53:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 54/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 217/2025 Protocolo N°: 219 ID: 7524 Data: 09/06/2025 15:25:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 53/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O ILUSTRE ELEAZAR FERREIRA LOPES.
Processo N°: 210/2025 Protocolo N°: 212 ID: 7517 Data: 30/05/2025 18:16:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 52/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 0 ILUSTRE GELCIONE DE PAULO (GIL).
Processo N°: 209/2025 Protocolo N°: 211 ID: 7516 Data: 30/05/2025 15:18:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Moraes
Projeto de Lei n° 51/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPIRITO SANTO, O ILUSTRE "SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JÚNIOR.
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 210 ID: 7515 Data: 30/05/2025 12:52:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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