Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 100/2025
ALTERA O INCISO X- MÊS DE NOVEMBRO, ALTERA O INCISO XI -MÊS DE DEZEMBRO E ALINEA B) DO INCISO XI - MÊS DE DEZEMBRO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 394 ID: 7700 Data: 10/10/2025 18:20:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 99/2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º621 DE 07 DE JULHO DE 2009, 622 DE 07 DE JULHO DE 2009 E 776 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO VAGAS DE PROFESSOR 40 HORAS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 393 ID: 7699 Data: 10/10/2025 18:14:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 98/2025
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 383/2025 Protocolo N°: 385 ID: 7691 Data: 09/10/2025 12:31:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 97/2025
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.481/2024, QUE IMPLANTA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A MODALIDADE DE OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 380 ID: 7686 Data: 03/10/2025 16:43:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 96/2025
REVOGA O INCISO X, ALTERA O INCISO XI E ALINEA B) DO ARTIGO 1º E INCLUI O INCISO XII DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007, VISTO QUE O INCISO X E A ALINEA B) DO INCISO XI, ENCONTRA-SE EM DUPLICIDADE, CAUSANDO, CONFUSÃO E INCOERÊNCIA NA LEI.
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: 375 ID: 7681 Data: 29/09/2025 18:55:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 95/2025
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS ABRANGIDAS PELA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.561/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 367 ID: 7673 Data: 25/09/2025 15:20:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 94/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 362 ID: 7668 Data: 22/09/2025 10:59:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 93/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 974 DE 30 DE ABRIL DE 2014 E A LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 360 ID: 7666 Data: 16/09/2025 15:54:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 92/2025
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS – GAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 357 ID: 7663 Data: 12/09/2025 16:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 91/2025
AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EMPREENDEDORES DO BAIRRO RESIDENCIAL FAZENDA HZ.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 356 ID: 7662 Data: 12/09/2025 16:12:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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