Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 59/2020
DA DENOMINACAO DE "JOSE SIMOES NUNES" À CASA DO PRODUTOR RURAL, COM PROJETO E RECURSOS LIBERADOS, A SER CONSTRUIDA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 210/2020 Protocolo N°: 214 ID: 5436 Data: 17/12/2020 19:15:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
Projeto de Lei n° 58/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDITH TEREZA DE ALMEIDA” AO CRAS DE PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 209/2020 Protocolo N°: 213 ID: 5435 Data: 17/12/2020 19:09:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Projeto de Lei n° 57/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25 DE 9 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 208/2020 Protocolo N°: 212 ID: 5434 Data: 17/12/2020 18:20:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 56/2020
REGULAMENTA O ART. 61, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 207/2020 Protocolo N°: 211 ID: 5433 Data: 11/12/2020 19:18:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 55/2020
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS NO QUADRO ESTATUTÁRIO DE PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 203/2020 Protocolo N°: 205 ID: 5427 Data: 26/11/2020 18:46:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 54/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 42 E 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: 202/2020 Protocolo N°: 204 ID: 5426 Data: 26/11/2020 18:45:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 53/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993, QUE TRATA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO.
Processo N°: 201/2020 Protocolo N°: 203 ID: 5425 Data: 26/11/2020 18:36:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 52/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Processo N°: 200/2020 Protocolo N°: 202 ID: 5424 Data: 26/11/2020 18:30:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 51/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 974, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE TRATA DA SUBDIVISÃO EM CATEGORIA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: 197/2020 Protocolo N°: 199 ID: 5421 Data: 19/11/2020 14:41:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 50/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021.
Processo N°: 196/2020 Protocolo N°: 198 ID: 5420 Data: 19/11/2020 14:28:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
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