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Câmara M. de Fundão - ES
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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2014
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Projeto de Resolução n° 12/2014
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3446
Data:
11/12/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3440
Data:
12/11/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2014
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/1993 (INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES), QUE TRATA DO AUXÍLIO TRANSPORTE.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3383
Data:
30/10/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2014
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 003/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) DIAS PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3358
Data:
15/09/2014 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Everaldo dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 003/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES, QUE TRATA DA DATA DE REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3355
Data:
13/08/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 51, 53 CAPUT, 54, 55, 56, 57, 58 E 59 E REVOGA O ARTIGO 60 DA RESOLUÇÃO Nº 003/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES, QUE TRATAM DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3302
Data:
13/08/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2014
ALTERA O REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, PREVISTO NA SESSÃO VI DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3232
Data:
29/04/2014 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 04 DE MAIO DE 2005 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3214
Data:
27/03/2014 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2014
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE MARÇO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3208
Data:
20/03/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2014
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE MARÇO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3207
Data:
20/03/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
DETALHES
PROCESSO
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