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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 129/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 496 ID: 7802 Data: 12/12/2025 15:42:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1620/2025
Projeto de Lei n° 128/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 495 ID: 7801 Data: 12/12/2025 15:39:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1619/2025
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.441 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, READEQUANDO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE DE SAÚDE DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 492/2025 Protocolo N°: 494 ID: 7800 Data: 12/12/2025 15:35:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1618/2025
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSTRUTOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 486/2025 Protocolo N°: 488 ID: 7794 Data: 11/12/2025 11:27:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1617/2025
Projeto de Lei n° 125/2025
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR, POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: 485/2025 Protocolo N°: 487 ID: 7793 Data: 10/12/2025 14:33:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1621/2025
Projeto de Lei n° 124/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.402, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL AMADORAS PARTICIPANTES DA COPA MÁRIO GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 484 ID: 7790 Data: 09/12/2025 13:32:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1616/2025
Projeto de Lei n° 123/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 913 DE 11 DE JUNHO DE 2013 E A LEI MUNICIPAL N.º 621 DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 483 ID: 7789 Data: 09/12/2025 13:29:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
L 1615/2025
Projeto de Lei n° 122/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 428 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 480/2025 Protocolo N°: 482 ID: 7788 Data: 09/12/2025 13:27:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1614/2025
Requerimento Tribuna Livre n° 28/2025
REQUER INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2025 ÀS 17 HORAS; ORADOR: JERONIMO AMARAL DE CARVALHO TEMA: BOTA FORA DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ES 010 NO BAIRRO MIRANTE DA PRAIA.
Processo N°: 479/2025 Protocolo N°: 481 ID: 7787 Data: 04/12/2025 10:04:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Jeronimo Amaral de Carvalho
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PROCESSO
Requerimento Tribuna Livre n° 27/2025
REQUER INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2025 ÀS 17 HORAS; ORADOR: JEFFERSON OLIVEIRA TEMA: MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 475/2025 Protocolo N°: 477 ID: 7783 Data: 02/12/2025 16:11:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Jefferson Oliveira
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PROCESSO
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