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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento Tribuna Livre n° 9/2025
REQUER INSCRIÇÃO NA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-08-2025. NOME: MARCELO NOVAIS, PSICÓLOGO TEMA: A IMPORTANCIA DA VEREANÇA NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: QUEBRANDO O SILÊNCIO.
Processo N°: 315/2025 Protocolo N°: 317 ID: 7623 Data: 12/08/2025 23:19:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NOVAIS
Ofício n° 1/2025
AO EXMO. SR.HENIO BERGOLI,SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITO A ESSA SECRETARIA, NA PESSOA DE V. EXA., QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR 50 (CINQUENTA) BARRACAS PARA OS VENDEDORES DE MEXERICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 314/2025 Protocolo N°: 316 ID: 7622 Data: 12/08/2025 15:30:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Requerimento n° 4/2025
INFORMAÇÕES, RELATÓRIO, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2019, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 477/2007, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS MUNICIPAIS, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA" E DA LEI MUNICIPAL N° 477/2007, QUE "CRIA O CALENDÁRIO DE FESTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2025 Protocolo N°: 296 ID: 7601 Data: 30/07/2025 12:58:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Requerimento Tribuna Livre n° 8/2025
REQUER INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINARIA NO DIA 01/08/2025 NOME: MARCELO NOVAIS, PSICÓLOGO TEMA: A IMPORTÂNCIA DA VEREANÇA NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: QUEBRANDO O SILÊNCIO.
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 291 ID: 7596 Data: 29/07/2025 11:22:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NOVAIS
Requerimento Tribuna Livre n° 7/2025
REQUER INSCRIÇÃO NA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 01-08-2025, NOME: HUMBERTO DONATO - TEMA: AGRICULTURA E PPP.
Processo N°: 288/2025 Protocolo N°: 290 ID: 7595 Data: 29/07/2025 09:31:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUMBERTO DONATO
Projeto de Lei n° 73/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) TRABALHADORES BRAÇAIS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 287/2025 Protocolo N°: 289 ID: 7594 Data: 28/07/2025 15:19:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 71/2025
INSTITUI A CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO, A SER COMEMORADA NO 4° (QUARTO) SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 284/2025 Protocolo N°: 286 ID: 7591 Data: 25/07/2025 14:02:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Requerimento Tribuna Livre n° 6/2025
REQUER INSCRIÇÃO NA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2025, NOME COMPLETO: ELOÍZIO TADEU RODRIGUES FRAGA TEMA: HOMENAGENS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Processo N°: 281/2025 Protocolo N°: 283 ID: 7588 Data: 22/07/2025 16:49:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Lei n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, REENQUADRANDO O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ATUALIZANDO TABELA SALARIAL CONFORME REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA.
Processo N°: 278/2025 Protocolo N°: 280 ID: 7585 Data: 21/07/2025 11:26:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 67/2025
ALTERA A ALÍNEA "D", DO INCISO XI DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL NO 477/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 273/2025 Protocolo N°: 275 ID: 7580 Data: 11/07/2025 17:41:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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