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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento Tribuna Livre n° 16/2025
REQUER INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2025 AS 17:00, SENHOR MARCOS ANTONIO RODRIGUES FRAGA TEMA HOMENAGEM E GRATIDÃO.
Processo N°: 385/2025 Protocolo N°: 387 ID: 7693 Data: 10/10/2025 12:55:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Rodrigues Fraga
Projeto de Lei n° 96/2025
REVOGA O INCISO X, ALTERA O INCISO XI E ALINEA B) DO ARTIGO 1º E INCLUI O INCISO XII DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007, VISTO QUE O INCISO X E A ALINEA B) DO INCISO XI, ENCONTRA-SE EM DUPLICIDADE, CAUSANDO, CONFUSÃO E INCOERÊNCIA NA LEI.
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: 375 ID: 7681 Data: 29/09/2025 18:55:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Requerimento Tribuna Livre n° 15/2025
REQUER INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE: DIA DA SESSÃO: 01/10/2025, NOME COMPLETO: MARIA GORETTI TOTOLA BUZZO TEMA: BARRAGEM DE MARIANA 2015/ INCLUSÃO DE FUNDÃO - 2022.
Processo N°: 366/2025 Protocolo N°: 368 ID: 7674 Data: 26/09/2025 15:35:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARÍA GORETTI TOTOLA BUZZO
Requerimento Tribuna Livre n° 14/2025
REQUER INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE PARA SESSÃO DO DIA 01/10/2025, ORADORA: GEYSE KELLY FERREIRA DE PAULA DA VITÓRIA TEMA: O VEREADOR.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 361 ID: 7667 Data: 17/09/2025 18:31:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geyse Kelly Ferreira de Paula da Vitória
Projeto de Lei n° 91/2025
AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EMPREENDEDORES DO BAIRRO RESIDENCIAL FAZENDA HZ.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 356 ID: 7662 Data: 12/09/2025 16:12:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 90/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 804/1993, ASSEGURANDO AOS CUIDADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETES DE LIBRAS, O RECESSO ESCOLAR, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR.
Processo N°: 347/2025 Protocolo N°: 349 ID: 7655 Data: 10/09/2025 19:00:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 89/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 345/2025 Protocolo N°: 347 ID: 7653 Data: 10/09/2025 13:38:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Requerimento Tribuna Livre n° 13/2025
REQUER INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE DO DIA 15-09-2025 AS 17 HORAS DA SESSÃO ORDINÁRIA, ELOIZIO TADEU RODRIGUES FRAGA TEMA: MOÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL.
Processo N°: 343/2025 Protocolo N°: 345 ID: 7651 Data: 09/09/2025 10:36:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Lei n° 88/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.314 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: 344 ID: 7650 Data: 05/09/2025 15:06:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Requerimento Tribuna Livre n° 12/2025
REQUER INSCRIÇÃO NA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 15-09-2025 AS 17:00, O SENHOR HUMBERTO DONATO TEMA: PARCERIA PUBLICA PRIVADA FUNDÃO 100 ANOS.
Processo N°: 341/2025 Protocolo N°: 343 ID: 7649 Data: 04/09/2025 20:13:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUMBERTO DONATO
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