Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 58/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 791/2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 236 ID: 7541 Data: 23/06/2025 16:53:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 56/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.266/2021, POSSIBILITANDO A TRANSFERÊNCIA DOS FERIADOS DE SÃO SEBASTIÃO E SÃO BENEDITO E DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA PARA A PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA APÓS OS FESTEJOS.
Processo N°: 231/2025 Protocolo N°: 233 ID: 7538 Data: 13/06/2025 11:41:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 55/2025
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 224/2025 Protocolo N°: 226 ID: 7531 Data: 11/06/2025 15:53:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 53/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O ILUSTRE ELEAZAR FERREIRA LOPES.
Processo N°: 210/2025 Protocolo N°: 212 ID: 7517 Data: 30/05/2025 18:16:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 52/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 0 ILUSTRE GELCIONE DE PAULO (GIL).
Processo N°: 209/2025 Protocolo N°: 211 ID: 7516 Data: 30/05/2025 15:18:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Moraes
Projeto de Lei n° 51/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPIRITO SANTO, O ILUSTRE "SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JÚNIOR.
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 210 ID: 7515 Data: 30/05/2025 12:52:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Requerimento Tribuna Livre n° 5/2025
INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE SESSÃO DO DIA 02-06-2025, TEMA: MELHORIAS E AVANÇOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 209 ID: 7514 Data: 30/05/2025 09:33:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO VITOR DUARTE BROETTO
Requerimento Tribuna Livre n° 4/2025
INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE DIA 02-06-2025 TEMA: ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 206/2025 Protocolo N°: 208 ID: 7513 Data: 30/05/2025 07:51:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Everaldo dos Santos
Projeto de Lei n° 50/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 0 ILUSTRE GELCIONE DE PAULO (GIL).
Processo N°: 203/2025 Protocolo N°: 205 ID: 7510 Data: 29/05/2025 18:48:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Projeto de Lei n° 49/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ILUSTRE HELOÍSA PIMENTEL LEAL.
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: 204 ID: 7509 Data: 29/05/2025 18:39:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Xandoca
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