Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes) 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 80/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025(LEI 1.505/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 311/2025 Protocolo N°: 313 ID: 7619 Data: 11/08/2025 14:10:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 79/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPALN.º 447/2007, REDUZINDO O NÚMERO DEVAGAS E REENQUADRANDO O CARGO QUEESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 312 ID: 7618 Data: 11/08/2025 13:55:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 76/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 821/2012 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - IPRESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 301/2025 Protocolo N°: 303 ID: 7608 Data: 01/08/2025 16:31:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 75/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS DE PARCELAMENTOS COM A EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 300/2025 Protocolo N°: 302 ID: 7607 Data: 01/08/2025 16:28:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 73/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) TRABALHADORES BRAÇAIS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 287/2025 Protocolo N°: 289 ID: 7594 Data: 28/07/2025 15:19:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 72/2025
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OS AGENTES POLÍTICOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2025 Protocolo N°: 288 ID: 7593 Data: 28/07/2025 15:15:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 279/2025 Protocolo N°: 281 ID: 7586 Data: 22/07/2025 12:03:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, REENQUADRANDO O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ATUALIZANDO TABELA SALARIAL CONFORME REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA.
Processo N°: 278/2025 Protocolo N°: 280 ID: 7585 Data: 21/07/2025 11:26:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 66/2025
DISPÕE SOBRE APRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME).
Processo N°: 261/2025 Protocolo N°: 263 ID: 7568 Data: 10/07/2025 16:46:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 65/2025
DISPÕE SOBRE ANOMENCLATURA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL CLEMENTINA BROSEGHINI CARRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 260/2025 Protocolo N°: 262 ID: 7567 Data: 10/07/2025 16:44:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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