Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes) 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 99/2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º621 DE 07 DE JULHO DE 2009, 622 DE 07 DE JULHO DE 2009 E 776 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO VAGAS DE PROFESSOR 40 HORAS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 393 ID: 7699 Data: 10/10/2025 18:14:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 98/2025
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 383/2025 Protocolo N°: 385 ID: 7691 Data: 09/10/2025 12:31:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 97/2025
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.481/2024, QUE IMPLANTA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A MODALIDADE DE OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 380 ID: 7686 Data: 03/10/2025 16:43:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 94/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 362 ID: 7668 Data: 22/09/2025 10:59:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 93/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 974 DE 30 DE ABRIL DE 2014 E A LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 360 ID: 7666 Data: 16/09/2025 15:54:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 92/2025
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS – GAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 357 ID: 7663 Data: 12/09/2025 16:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 91/2025
AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EMPREENDEDORES DO BAIRRO RESIDENCIAL FAZENDA HZ.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 356 ID: 7662 Data: 12/09/2025 16:12:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 90/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 804/1993, ASSEGURANDO AOS CUIDADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETES DE LIBRAS, O RECESSO ESCOLAR, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR.
Processo N°: 347/2025 Protocolo N°: 349 ID: 7655 Data: 10/09/2025 19:00:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 89/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 345/2025 Protocolo N°: 347 ID: 7653 Data: 10/09/2025 13:38:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 88/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.314 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: 344 ID: 7650 Data: 05/09/2025 15:06:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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