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Projeto de Lei n° 59/2020
DA DENOMINACAO DE "JOSE SIMOES NUNES" À CASA DO PRODUTOR RURAL, COM PROJETO E RECURSOS LIBERADOS, A SER CONSTRUIDA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 210/2020 Protocolo N°: 214 ID: 5436 Data: 17/12/2020 19:15:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDITH TEREZA DE ALMEIDA” AO CRAS DE PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 209/2020 Protocolo N°: 213 ID: 5435 Data: 17/12/2020 19:09:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2020
REGULAMENTA O ART. 61, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 207/2020 Protocolo N°: 211 ID: 5433 Data: 11/12/2020 19:18:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
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PROCESSO
L 1259/2020
Projeto de Resolução n° 3/2020
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, QUE TRATA DA SESSÃO SOLENE PARA COMPROMISSO DE POSSE.
Processo N°: 206/2020 Protocolo N°: 208 ID: 5430 Data: 08/12/2020 16:57:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
R 3/2020
Projeto de Resolução n° 2/2020
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 205/2020 Protocolo N°: 207 ID: 5429 Data: 27/11/2020 17:26:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
R 2/2020
Projeto de Resolução n° 1/2020
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 204/2020 Protocolo N°: 206 ID: 5428 Data: 27/11/2020 17:25:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 42 E 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: 202/2020 Protocolo N°: 204 ID: 5426 Data: 26/11/2020 18:45:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
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PROCESSO
L 1258/2020
Projeto de Lei n° 53/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993, QUE TRATA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO.
Processo N°: 201/2020 Protocolo N°: 203 ID: 5425 Data: 26/11/2020 18:36:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
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PROCESSO
L 1262/2020
Requerimento Tribuna Livre n° 5/2020
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/12/2020, ÀS 17H, COM O TEMA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOB MINHA GESTÃO.
Processo N°: 199/2020 Protocolo N°: 201 ID: 5423 Data: 26/11/2020 18:22:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: PAULO VITOR DUARTE BROETTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2020
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, PRESTADAS PELA EXMª. SRª. MARIA DULCE RÚDIO SOARES - PREFEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198/2020 Protocolo N°: 200 ID: 5422 Data: 26/11/2020 16:43:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
D 1/2020
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