Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2017 
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Resposta de Requerimento n° 0/2017
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO 088/2017 DO VEREADOR RONALDO BROETTO SCAQUETTI.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 552 ID: 4355 Data: 19/12/2017 18:47:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 56/2017
ALTERA O ART. 13 E O INCISO IV DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 622/2009, AUMENTANDO DE 15 (QUINZE) PARA 17 (DEZESSETE) O Nº DE PADRÕES CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ NOVA CONFIGURAÇÃO À TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 510/2017 Protocolo N°: 551 ID: 4354 Data: 19/12/2017 13:55:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Resposta de Requerimento n° 0/2017
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO 090/2017 DO VEREADOR RONALDO SCAQUETTI.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 550 ID: 4353 Data: 14/12/2017 18:34:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 55/2017
CONFERE NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2014, DE 08/12/2014, RETIFICANDO O Nº DE CONSTRUÇÕES DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DE 121 (CENTO E VINTE E UMA) PARA 122 (CENTO E VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS E ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO DE VISTA LINDA PARA RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Processo N°: 509/2017 Protocolo N°: 549 ID: 4352 Data: 13/12/2017 18:34:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 54/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.765,50 PARA COBERTURA DE DESPESAS REFERENTES À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS DE CONGO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 508/2017 Protocolo N°: 548 ID: 4351 Data: 13/12/2017 18:18:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Resposta de Requerimento n° 0/2017
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 087/2017 DE AUTORIA DO EXMO VEREADOR ELIELTON ROCHA NASCIMENTO.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 539 ID: 4342 Data: 11/12/2017 16:46:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 53/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 839/1994, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E LEI N º 362/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 495/2017 Protocolo N°: 534 ID: 4337 Data: 08/12/2017 14:11:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Resposta de Requerimento n° 82/2017
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 82/2017, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 513 ID: 4316 Data: 29/11/2017 16:25:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Resposta de Requerimento n° 77/2017
RESPOSTA DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 77/2017, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DESDE ANO, DE AUTORIA DA EXMª VEREADORA SONIA LUSIA NEVES RODRIGUES STEINS, ENCAMINHADOS PELO OFICIO Nº 417/2017, PROTOCOLIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 508 ID: 4311 Data: 28/11/2017 15:44:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Resposta de Requerimento n° 33/2017
ENCAMINHAMENTO DO OF/PMF/GAB Nº 494/2017 DA CHEFE DE GABINETE, ONDE SEGUE RESPOSTA A COMPLEMENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO CONTIDA NOS REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS Nº 027, 031, 032 E 033/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO LIMA, ENCAMINHADOS PELO OFICIO Nº GV/CMF- Nº196/2017, PROTOCOLIZADO NO DIA 18 DE JULHO DE 2017.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 507 ID: 4310 Data: 28/11/2017 15:33:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
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