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Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2015
Autor:
Angela Maria Coutinho Pereira
Localizada(s)
21
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Indicação n° 116/2015
"INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PROVIDENCIAR ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DA ENSEADA, MIRANTE E DIREÇÃO NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE FUNDÃO-ES."
Processo N°:
9512015/2015
Protocolo N°:
ID:
3657
Data:
12/11/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 108/2015
"QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, QUE EM ALGUNS PONTOS ENCONTRAM-SE ACESOS DURANTE O DIA E APAGADOS DURANTE A NOITE."
Processo N°:
9132015/2015
Protocolo N°:
ID:
3656
Data:
28/10/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 107/2015
"QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BAIRRO IRIRI, E DAS ESTRADAS DE TODO O BAIRRO DIREÇÃO, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO."
Processo N°:
9122015/2015
Protocolo N°:
ID:
3655
Data:
28/10/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 103/2015
"INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 4(QUATRO) POSTES COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO."
Processo N°:
8532015/2015
Protocolo N°:
ID:
3654
Data:
05/10/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/2015
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA COMPRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PNEUS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2015, E OUTROS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3617
Data:
05/10/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 84/2015
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA DAR CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE VISITA DOMICILIAR AOS ACAMADOS NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3554
Data:
13/07/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 83/2015
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIE O RETORNO DA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NÃO EMERGENCIAIS NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3553
Data:
13/07/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2015
ACRESCENTA O ARTIGO 113-A NA LEI MUNICIPAL Nº 804/93 (INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES), CONCEDENDO AO SERVIDOR QUE FOR MÃE OU RESPONSÁVEL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM IDADE INFERIOR A 6 (SEIS) ANOS, PODERÁ SE AUSENTAR DE SEU SERVIÇO, POR DUAS HORAS ANTES DO TÉRMINO DE SUA JORNADA DE TRABALHO SEM DEDUÇÃO SALARIAL, PARA QUE SEJA POSSÍVEL PRESTAR-LHE OS ESPECIAIS CUIDADOS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3519
Data:
28/05/2015 00:00:00
Situação:
Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 17/2015
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE DIÁRIAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E TRIO ELÉTRICO, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2014 A 22/02/15, E OUTROS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3549
Data:
28/05/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 12/2015
REQUER O CÁLCULO REAL DA APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A MARÇO DE 2015, BEM COMO OS RESPECTIVOS EXTRATOS BANCÁRIOS E MOVIMENTO CONTÁBIL.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3534
Data:
29/04/2015 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
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