Situação: Aprovado Ano Processo: 2009 
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Indicação n° 186/2009
INDICA, QUE ANALISE JUNTO AO SETOR COMPETENTE AS POSSIBILIDADES DA ESCELSA — ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ARRECADAÇÃO. NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1559 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Scaquetti
Projeto de Lei n° 96/2009
CONFERE NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1574 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 94/2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, SERVENTES ESCOLARES E GUARDA - PATRIMONIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI.ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1572 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 91/2009
DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA FIXAÇÃO DE DATA COMEMORATIVA, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1569 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Projeto de Lei n° 90/2009
CONCEDE ABONO DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1568 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro
Projeto de Lei n° 89/2009
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA E INSTALAÇÃO DO PONTO DE ENERGIA, COM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 KVA EQUIPADO, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO GOIAPABA-AÇU.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1567 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Requerimento n° 19/2009
REQUER ATA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29/10/09 ASSIM COM O ÁUDIO DA MESMA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1927 Data: 03/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Adriano Rangel Ramos
Projeto de Lei n° 86/2009
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA A. MOR. P. G. - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO / ES.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1533 Data: 29/10/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Scaquetti
Projeto de Lei n° 83/2009
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1526 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 79/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GARI, A SER COMEMORADO NO DIA 16/05, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1511 Data: 30/09/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Adriano Rangel Ramos
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