Melhore sua busca

  Resolução 04/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 40 E 47 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, RENOMEANDO E INSERINDO NOVAS COMPETÊNCIAS À COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2023
Nº do Processo:   107
Ano do Processo:   2023

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/1995 31/03/1995ALTERAInciso IV do Art. 40 e Art. 47
Resolução03/1995 31/03/1995INCLUIIncisos do Art. 47
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.