Melhore sua busca

  Lei 1.102/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.101/2018 03/01/2018MENCIONAPPA 2018/2021
Lei1.078/2017 27/07/2017MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.143/2018 22/11/2018MENCIONA
Lei1.138/2018 22/11/2018MENCIONA
Lei1.122/2018 18/07/2018ALTERAArt. 5º
Lei1.116/2018 25/06/2018MENCIONAorçamento de 2018
Lei1.104/2018 27/02/2018MENCIONAAbertura de Crédito - LOA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.