Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 01/08/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 202/2024
Data: 30/07/2024 17:57:26
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: AO SETOR LEGISLATIVO, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA REGISTRO JUNTO AOS PROJETOS DE LEI NºS 41, 42, 43, 45 E 47/24 DA ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA APROVADA EM PLENÁRIO, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO. CUMPRA-SE. 
Nº Processo: 157/2024
Data: 29/05/2024 12:55:48
Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 01/08/2024, CONFORME BOLETIM ANEXO, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. DETERMINO AINDA, A CONFECÇÃO E OFÍCIO DIRECIONADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI, PARA QUE AQUIESCENDO PROCEDA A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DENTRO DO PRAZO REGIMENTALMENTE ESTABELECIDO. APÓS SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA PROPOSIÇÃO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE CÓPIA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA DE LEIS. DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. CUMPRA-SE.
Nº Processo: 158/2024
Data: 12/06/2024 09:47:26
Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO PELO PLENÁRIO, POR 6x2 (VOTOS CONTRÁRIOS: JANDERSON E AELCIO, e VEREADORES AUSENTES: NEGÃO DO BLOCO E VILCIMAR),  NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 01/08/2024, CONFORME BOLETIM ANEXO, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. DETERMINO AINDA, A CONFECÇÃO E OFÍCIO DIRECIONADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI, PARA QUE AQUIESCENDO PROCEDA A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DENTRO DO PRAZO REGIMENTALMENTE ESTABELECIDO. APÓS SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA PROPOSIÇÃO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE CÓPIA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA DE LEIS. DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. CUMPRA-SE.
Nº Processo: 167/2024
Data: 27/06/2024 16:02:31
Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 01/08/2024, CONFORME BOLETIM ANEXO, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. DETERMINO AINDA, A CONFECÇÃO E OFÍCIO DIRECIONADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI, PARA QUE AQUIESCENDO PROCEDA A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DENTRO DO PRAZO REGIMENTALMENTE ESTABELECIDO. APÓS SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA PROPOSIÇÃO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE CÓPIA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA DE LEIS. DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. CUMPRA-SE.
Nº Processo: 194/2024
Data: 29/07/2024 22:28:09
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/08/2024, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, REGISTRO A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO PELAS MÃOS DA AUTORA AO HOMENAGEADO PRESENTE NO PLENÁRIO DA CASA. SEGUE ANEXO BOLETIM DE VOTAÇÃO. SENDO ASSIM, ESTANDO CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, DETERMINO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE.  
Nº Processo: 195/2024
Data: 29/07/2024 22:32:04
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/07/2024, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, REGISTRO A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO PELAS MÃOS DO AUTOR A HOMENAGEADA PRESENTE NO PLENÁRIO DA CASA. SEGUE ANEXO BOLETIM DE VOTAÇÃO. SENDO ASSIM, ESTANDO CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, DETERMINO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE.  
Nº Processo: 196/2024
Data: 29/07/2024 22:33:31
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/08/2024, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DA HOMENAGEADA.