IMPRIMIR
Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 01/07/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 26 /2024
Nº Processo: 173/2024
Data: 27/06/2024 21:21:14
Autor: Vilcimar Correa
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 2024.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Requerimento N° 27 /2024
Nº Processo: 174/2024
Data: 27/06/2024 21:30:02
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA FREQÜÊNCIA LABORAL DO PROFISSIONAL MÉDICO DRº. EDGAR LOUREIRO LABORNE, CONTEND CÓPIA DO CONTROLE DE PONTO DE TODOS OS DIAS TRABALHADOS E OS DIAS EM QUE HOUVE FALTA DO SERVIDOR, DESDE SUA POSSE ATÉ 30/06/2024, DISCRIMINADOS POR LOTAÇÃO EM FUNDÃO-SEDE, TIMBUÍ E PRAIA GRANDE.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Requerimento N° 28 /2024
Nº Processo: 175/2024
Data: 28/06/2024 16:33:45
Autor: Paulo Cole
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NA DATA DE 19 DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 19H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 38 /2024
Nº Processo: 167/2024
Data: 27/06/2024 16:02:31
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 707.007,00 (SETECENTOS E SETE MIL E SETE REAIS), PARA POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E EXECUÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO Nº 3/1995, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA A SER REALIZADA NO DIA 01/07/2024, PARA APRECIAÇÃO.  
Ordem: 5  Indicação N° 76 /2024
Nº Processo: 168/2024
Data: 27/06/2024 21:03:04
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE O GOVERNO DO ESTADO PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E PINTURA DE FAIXAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TIMBUÍ À COMUNIDADE DO ENCRUZO.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 77 /2024
Nº Processo: 169/2024
Data: 27/06/2024 21:05:22
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Indicação N° 78 /2024
Nº Processo: 170/2024
Data: 27/06/2024 21:08:57
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES VOLTADAS A ABORDAGEM SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Moção N° 15 /2024
Nº Processo: 171/2024
Data: 27/06/2024 21:11:02
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA RIBEIRO DA SILVA.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Moção N° 16 /2024
Nº Processo: 172/2024
Data: 27/06/2024 21:17:38
Autor: Romenique Borges Simões
MOÇÃO DE APLAUSO AO CIDADÃO FUNDÃOENSE, ARTISTA E COMPOSITOR RESPONSÁVEL PELO RESGATE E CRIAÇÃO DO ARRANJO DO HINO DA CIDADE DE FUNDÃO – SR. JOSÉ MAURO AMORIM.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Ordem: 10  Proposta de Emenda à Projeto de Lei N° 1 /2024
Nº Processo: 125/2024
Data: 21/06/2024 07:45:02
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024, QUE ALTERA OS INCISOS II E III DO § 2º DO ART. 2º, ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 4º, ALTERA O INCISO V E O § 2º DO ART. 5º, ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º, ALTERA O ART. 9º E ACRESCENTA O ART. 9º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 715/2010, ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 107- A DA LEI Nº 621/2009.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento: