Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 15/12/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 350/2022
Data: 30/10/2022 17:58:44
Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR 6X2 (VOTOS CONTRÁRIOS: JANDERSON E AELCIO E VEREADORES AUSENTES: ROMENIQUE E FÉLIX, DURANTE A 37ª SESSÃO OCORRIDA EM 15/12/22, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. DETERMINO AINDA, A CONFECÇÃO E OFÍCIO DIRECIONADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI, PARA QUE AQUIESCENDO PROCEDA A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DENTRO DO PRAZO REGIMENTALMENTE ESTABELECIDO. APÓS SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA PROPOSIÇÃO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE CÓPIA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA DE LEIS. DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. CUMPRA-SE.
Nº Processo: 366/2022
Data: 11/11/2022 10:43:50
Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: AELCIO, ROMENIQUE E FÉLIX), NA 37ª SESSÃO OCORRIDA EM 15/12/22, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. DETERMINO AINDA, A CONFECÇÃO E OFÍCIO DIRECIONADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI, PARA QUE AQUIESCENDO PROCEDA A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DENTRO DO PRAZO REGIMENTALMENTE ESTABELECIDO. APÓS SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA PROPOSIÇÃO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE CÓPIA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA DE LEIS. DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. CUMPRA-SE.
Nº Processo: 407/2022
Data: 13/12/2022 20:30:05
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO  AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/12/22, E SUA APROVAÇÃO, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AO HOMENAGEADO(a).
Nº Processo: 408/2022
Data: 13/12/2022 20:45:02
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO  AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/12/22, E SUA APROVAÇÃO, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AO HOMENAGEADO(a).
Nº Processo: 410/2022
Data: 13/12/2022 21:21:58
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO  AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/12/22, E SUA APROVAÇÃO, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AO HOMENAGEADO(a).